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Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo ao Projeto de Lei do Executivo Nº 006/2022, de 17 de maio de 2022;

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade; Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo ao Projeto de Lei do Executivo nº23/2021, de 30 de setembro de 2021, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira de Freitas, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providências;

 

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao Projeto de Lei do Executivo Nº 24/2021;

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei do Executivo Nº 21/2021;

 

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Econômico, Industrial, Comercial, Agropecuário, Ambiental e Ciência e Tecnologia ao Projeto de Lei do Executivo Nº 20/2021;

 

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao Projeto de Lei do Executivo Nº 12/2021;

 

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Planejamento, Obras, Serviços Públicos, Uso e Ocupação do Solo ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 65/2021;

 

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Econômico, Industrial, Comercial, Agropecuário, Ambiental e Ciência e Tecnologia ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 61/2021;