Ato da Presidência
Situação: Em vigor
TORNA PUBLICA A LISTA DE ENQUADRAMENTO PARA PROGRESSAO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS.
Situação: Em vigor
Nomeia Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Torna pública a Lista Nominal de enquadramento para Progressão Funcional dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Nomeia Membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Torna público Parecer Prévio do TCM sobre contas da Prefeitura de Teixeira de Freitas, exercício financeiro 2019, gestor Temóteo Alves de Brito
Situação: Em vigor
Torna público a escolha, pelo Prefeito Municipal, de Secretários Municipais de Teixeira de Freitas, para fins de designação de audiência pública para a Sabatina Legislativa.
Situação: Em vigor
Ato da Presidência cancela a Reunião Ordinária do dia 12 de maio de 2021 para adequação do sistema de segurança do Poder Legislativo de Teixeira de Freitas levando em consideração o atentado sofrido pelo vereador Antonio Marques.