Estabelece o recesso para comemoração das festas de final de ano da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e dá outras providências.

Antecipa a data da reunião ordinária, na forma do §3, do art. 205, Resolução Legislativa nº 01/1994, de 05 de setembro de 1994 e seus posteriores alterações, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e dá outras providências.

Transfere a data da reunião ordinária, na forma do §3º, do art. 205, Resolução Legislativa n.º 01/1994, de 05 de setembro e suas posteriores alterações.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo e suspende a realização de reunião ordinária, na forma do art. 17, Resolução Legislativa n. 01/1994, de 05 de setembro de 1994 e suas posteriores alterações, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas.

Alteram dispositivos do Ato da Mesa da Câmara n.º 07/2021, de 25 de maio de 2021 e dá outras providências.

Antecipa a data da reunião ordinária, na forma do §3º, do art. 205, Resolução Legislativa n.º 01/1994, de 05 de setembro de 1994 e suas posteriores alterações, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e dá outras providências.

Antecipa a data da reunião ordinária, na forma do §3º, do art. 205, Resolução Legislativa n.º 01/1994, de 05 de setembro de 1994 e suas posteriores alterações, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e dá outras providências.

Transfere a data da reunião ordinária, na forma do §3º, do art. 205, Resolução Legislativa nº 01/1994, de 05 de setembro de 1994 e suas posteriores alterações, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e dá outras providências.