Projeto de Lei do Executivo N° 22/2025, de 17 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo, “concede reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e atualiza o vencimento básico da tabela salarial do quadro dos Profissionais do Magistério, de acordo com o piso profissional nacional do magistério publico da educação básica fixada pelo Ministério da Educação, na forma que especifica”;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/03/202

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Executivo N° 21/2025, 07 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo, “revoga a Lei Municipal N° 360/2005, e dá outras providências;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA SE 25/03/2025

EM TRAMITAÇÃO

Projeto Resolução N° 07/2025, de 24 de março de 2025, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, Dispõe sobre a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, no âmbito da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e da outras providências;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/03/2025

 EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 03/2025, de 14 de março de 2025, de autoria do vereador
João Alves de Alcantara Filho, “dispõe sobre a implantação de um sistema de
marcação digital para consultas médicas e exames na rede pública municipal de
saúde de Teixeira de Freitas, denominando Saúde mais TX;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/03/2025

EM TRAMITAÇÃO

Indicação Nº 139/2025, de 24 de março de 2025, de autoria do Vereador Marcelo Santos Teixeira, INDICA ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, que mobilize esforços junto à secretaria competente, que mobilize esforços para pavimentação e drenagem pluvial das seguintes ruas: Lauro Faranho, Itaparica, Governador Severino Vieira, Governador José Gonçalves, Glauber Rocha, rua dos Girassóis, Nova Alegria, Nova Cruz, Nova Esperança, localizadas no bairro Jardim Planalto;

Indicação Nº 138/2025, de 24 de março de 2025, de autoria do Vereador Ronaldo Alves Cordeiro, INDICA ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, que mobilize esforços junto à secretaria competente, que mobilize esforços para que seja feita a pavimentação com bloquetes sextavado, nas ruas: Antonio Novaes e Beco Amor, complementação da travessa das igrejas, Bom Sossego, Bela Vista e Mineira, no povoado de Vila Marinha;

Pedido de Providência Nº 137/2025, de 24 de março de 2025, de autoria do vereador Cláudio Pereira de Oliveira INDICA ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, que mobilize esforços junto à secretaria competente, que mobilize esforços para que sejam instaladas lixeiras seletivas nas ruas: Manoel Etelvina, Ipiranga, Marechal Eurico Gaspar Dutra e Avenida Antonio Carlos Magalhães, no arredores do Mercado Municipal;

Indicação Nº 136/2025, de 24 de março de 2025, de autoria vereador Adriano Santos Souza, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, que mobilize esforços junto à secretaria competente para que seja feito serviço de drenagem e pavimentação/calçamento nas ruas: Jornalista Ivan Rocha, Mensitieri, Osvaldo Silva Carmo, Ricardina Pereira Viana, Egberto Rabelo Pina, Noé Ferraz Ramalho, Hugo Yamada, João Dias Soares, Atenas, rua J, rua M (Abílio Cândido Oliveira), Antalina Maria Leal, localizadas no Bairro Redenção;