Ações dos Vereadores
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Indicação Nº 30/2026, de 09 de Fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Bruno Santos Barbosa, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja criado o programa municipal de saúde mental comunitária Intersetorial, com atendimento itinerante nos territórios urbanos e rurais de Teixeira de Freitas/Ba;
Indicação Nº 29/2026, de 05 de Fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Vanderley Ferreira dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja ampliação da capacidade de atendimento da UPA 24h de Teixeira de Freitas – Elevação de Porte II Porte III;
Indicação Nº 28/2026, de 09 de Fevereiro de 2026, de autoria do Vereador João Alves de Alcântara Filho, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que sejam adotadas as providencias necessárias para a troca das portas e substituição das caixas d`água dos banheiros; consertos dos brinquedos e pintura geral da Praça Laudemiro Lacerda, localizada no bairro Nova América, neste município;
Indicação Nº 27/2026, de 05 de Fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Ronaldo Alves Cordeiro, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja feita a instalação de um guard rail (barreiras de proteção metálica) e que se faça cumprir a Lei Municipal 1.381 para implementação de sinalização sobre a ponte estreita do Piatã, localizada sobre o rio Itanhém que liga Teixeira de Freitas a Massaranduba.
Pedido de Providência Nº 26/2026, de 05 de Fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Jucélio Conceição, SOLICITA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que realize a poda de arvore na Rua Inácio Monteiro, enfrente a panificadora JADE ( inicio da rua ) no Bairro Jerusalém.
Indicação Nº 25/2026, de 05 de Fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a criação do programa “escola aberta e monitorada”, com o intuito de realizar a criação de um cinturão digital de proteção das escolas, através da guarda municipal e da secretaria de educação.
Indicação Nº 24/2026, de 05 de Fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que sejam fixadas placas de QR CODE em todos os postes da cidade que tenham lâmpadas de iluminação, a fim de direcionar os usuários para a abertura de demanda solicitando a troca de lâmpada queimada ou danificada, seja pelo whatsapp ou por qualquer outro meio digital que a prefeitura disponibilize para recepcionar as solicitações .
Indicação Nº 23/2026, de 04 de Fevereiro de 2026, de autoria da Vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a instalação do sistema de abastecimento de água na Comunidade Jardim das Flores, conhecida como “Palhinha”.