Projeto de Lei do Executivo N° 15/2024, de 26 de setembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira de Freitas, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências”;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 45/2024, de 23 de setembro de 2024, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM A DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS”;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 44/2024, de 09 de setembro de 2024, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, “Dispõe sobre a criação do Dia da Superação no Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências”;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 43/2024, de 03 de setembro de 2024, de autoria do vereador Uivanthê Brito Andrade, Declara de Utilidade Pública o Instituto Esportivo, Social e Cultural FLATEXAS;

Requerimento Nº 58/2024, de 09 de setembro de 2024, de autoria de Ubiratan Lucas Rocha Matos, REQUER à V.Exª, ouvido o soberano Plenário, mediante comunicação ao Prefeito Municipal, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações sobre as despesas de custeio mensal com as ambulâncias da secretaria municipal de saúde, detalhando o valor da manutenção, aquisição de peças e nome da empresa responsável pela prestação do serviço.

Requerimento Nº 57/2024, de 09 de setembro de 2024, de autoria de Ubiratan Lucas Rocha Matos, REQUER à V.Exª, ouvido o soberano Plenário, mediante comunicação ao Prefeito Municipal, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a quantidade e preço do lote 340/22 de tinta plástico à frio extrudada branca adquirido pela Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania para atender demanda do Departamento de Trânsito;

Moção de Congratulação Nº 148/2024, de 16 de setembro de 2024, de autoria do vereador Uivanthê Brito Andrade, aos fiscais sanitários da Vigilância Sanitária, representada pela Sra. Zenilda Jesus Neves;

Moção de Congratulação Nº 147/2024, de 05 de setembro de 2024, de autoria do vereador Carmino Oliveira Santana, ao Senhor Nilson Ribeiro Dutra;