Projeto de Lei do Legislativo Nº 47/2026, de 25 de Março de 2026, de autoria do vereador Paulo de Souza Oliveira, Institui no calendário oficial de eventos do município, a “semana municipal da conscientização, orientação, prevenção e combate à dependência tecnológica” e dá outras providencias.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/04/2026

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 46/2026, de 25 de Março de 2026, de autoria do vereador Paulo de Souza Oliveira, Autoriza o poder executivo a instituir o programa de Certificação de Impacto Social Teixeirense para empresas e organizações do município de Teixeira de Freitas.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/04/2026

EM TRAMITAÇÃO

Indicação Nº 99/2026, de 16 de Março de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja cumprida a lei 1.072/2019, a qual dispõe sobre a instituição do mês municipal do transito no calendário oficial do município.

Indicação Nº 89/2026, de 16 de Março de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja instalado um banheiro público na praça Hilton Chicon (Praça do Shopping Teixeira Mall).

Indicação Nº 66/2026, de 05 de Março de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja instalado redutores de velocidade ou lombadas na Av Presidente Getúlio Vargas ,na região da policlínica Regional de Saúde e do novo Colégio Ruy Barbosa de tempo integral, conforme lei municipal 1.379/2025.

Indicação Nº 61/2026, de 02 de Fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja criado um espaço sensorial (ou sala de Recursos Multifuncionais com foco sensorial) nas escolas municipais de Teixeira de Freitas, a fim de realizar a promoção da inclusão escolar, especialmente para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras neurodivergências .

Indicação Nº 25/2026, de 05 de Fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a criação do programa “escola aberta e monitorada”, com o intuito de realizar a criação de um cinturão digital de proteção das escolas, através da guarda municipal e da secretaria de educação.

Indicação Nº 24/2026, de 05 de Fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que sejam fixadas placas de QR CODE em todos os postes da cidade que tenham lâmpadas de iluminação, a fim de direcionar os usuários para a abertura de demanda solicitando a troca de lâmpada queimada ou danificada, seja pelo whatsapp ou por qualquer outro meio digital que a prefeitura disponibilize para recepcionar as solicitações .