Projeto de Lei do Legislativo Nº 66/2026, de 30 de Abril de 2026, de autoria do vereador Paulo de Souza Oliveira, Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que comercializam materiais de origem ilícita no Município de Teixeira de Freitas.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/05/2026

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 65/2026, de 04 de Maio de 2026, de autoria do vereador Paulo de Souza Oliveira, Fica instituído a inclusão do ensino de Letramento Digital nas escolas municipais de Teixeira de Freitas.

LIDO EM REUNIÃO ORDINARIA DE 05/05/2026

Projeto de Lei do Legislativo Nº 79/2026, de 01 de Junho de 2026, de autoria do vereador Paulo de Souza Oliveira, Institui a Politica Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor, por meio de ações extracurriculares de estímulo à criatividade, à iniciativa e ao desenvolvimento de ideias.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/06/2026

Projeto de Lei do Legislativo Nº 78/2026, de 28 de Maio de 2026, de autoria do vereador Paulo de Souza Oliveira, Institui a Politica Municipal de Cuidados Paliativos, conforme especifica.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/06/2026

Indicação Nº 218/2026, de 25 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja criado um código de conduta ética e auto-regulação, a na padronização dos atendimentos aos usuários de serviços públicos, em repartições e órgãos do município de Teixeira de Freitas.

Indicação Nº 217/2026, de 25 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja realizada a construção de uma creche municipal no bairro Bonadiman;

Indicação Nº 196/2026, de 11 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja implantado nas estradas dos distritos do município o Solo Cimento, o qual é mais resistente contra a água das chuvas, objetivando a melhoria na mobilidade das comunidades.

Indicação Nº 195/2026, de 11 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja realizado dialogo entre Prefeitura de Teixeira de Freitas e o governo do estado, a fim de realizar a reativação e implantação de voos comerciais no aeroporto 9 de maio no município de Teixeira de Freitas.