Indicação Nº 269/2026, de 24 de Agosto de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja realizada a construção de guaritas para acomodação dos vigilantes das escolas públicas municipais.

Indicação Nº 268/2026, de 24 de Agosto de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja realizado a inclusão de piso de cimento no canteiro central na seguinte localidade: Toda extensão da rua Canábria, bairro Ouro Verde Park.

Indicação Nº 254/2026, de 09 de Junho de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja realizado a implementação do projeto “A historia das copas nas escolas”, promovendo atividades esportivas, culturais e educativas na rede pública municipal de ensino de Teixeira de Freitas.

Pedido de Providência Nº 253/2026, de 10 de Junho de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, SOLICITA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja feita a retirada de pneus velhos localizados à margem da BR – 101,em frente à churrascaria vento sul.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 83/2026, de 09 de Junho de 2026, de autoria do vereador Paulo de Souza Oliveira, Dispõe sobre as condições de circulação, segurança e fiscalização de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropulsados nas vias públicas, ciclovias e ciclo faixas do município de Teixeira de Freitas, e dá outras providencias

PROTOCOLO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE  16/06/2026

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 66/2026, de 30 de Abril de 2026, de autoria do vereador Paulo de Souza Oliveira, Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que comercializam materiais de origem ilícita no Município de Teixeira de Freitas.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/05/2026

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 65/2026, de 04 de Maio de 2026, de autoria do vereador Paulo de Souza Oliveira, Fica instituído a inclusão do ensino de Letramento Digital nas escolas municipais de Teixeira de Freitas.

LIDO EM REUNIÃO ORDINARIA DE 05/05/2026

Projeto de Lei do Legislativo Nº 79/2026, de 01 de Junho de 2026, de autoria do vereador Paulo de Souza Oliveira, Institui a Politica Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor, por meio de ações extracurriculares de estímulo à criatividade, à iniciativa e ao desenvolvimento de ideias.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/06/2026