Indicação Nº 218/2026, de 25 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja criado um código de conduta ética e auto-regulação, a na padronização dos atendimentos aos usuários de serviços públicos, em repartições e órgãos do município de Teixeira de Freitas.

Indicação Nº 217/2026, de 25 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja realizada a construção de uma creche municipal no bairro Bonadiman;

Indicação Nº 196/2026, de 11 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja implantado nas estradas dos distritos do município o Solo Cimento, o qual é mais resistente contra a água das chuvas, objetivando a melhoria na mobilidade das comunidades.

Indicação Nº 195/2026, de 11 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja realizado dialogo entre Prefeitura de Teixeira de Freitas e o governo do estado, a fim de realizar a reativação e implantação de voos comerciais no aeroporto 9 de maio no município de Teixeira de Freitas.

Indicação Nº 171/2026, de 23 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja realizado a construção do canteiro central, bem como implantação de arborização no canteiro central da Avenida Nova Viçosa, bairro Estancia Biquíni.

Indicação Nº 155/2026, de 09 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Paulo de Souza Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja realizado o cumprimento da lei municipal 834/2014,que dispõe sobre a criação do programa “Morador de Rua”.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 57/2026, de 09 de Abril de 2026, de autoria do vereador Paulo Souza Oliveira, Dispõe sobre a alteração dos Artigos. 1°, 5°, 8°, 10°, 11°, 12° e acrescem os artigos 13° e 14° da lei municipal 43/2012, que dispõe sobre limpeza e construção de calcadas e muros em terrenos urbanos baldios no município de Teixeira de Freitas, e da outras providencias.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/04/2026

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 47/2026, de 25 de Março de 2026, de autoria do vereador Paulo de Souza Oliveira, Institui no calendário oficial de eventos do município, a “semana municipal da conscientização, orientação, prevenção e combate à dependência tecnológica” e dá outras providencias.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/04/2026