Projeto de Lei do Legislativo Nº 76/2026, de 25 de Maio de 2026, da autoria do vereador Jonatas dos Santos, Dispõe sobre a autorização para a oferta de suco natural de melancia de produção local nas escolas e repartições públicas do município de Teixeira de Freitas e dá outras providencias.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26/04/2026

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Projeto de Lei do Legislativo Nº 75/2026, de 21 de Maio de 2026, da autoria da vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, Institui o programa Conecta+ Idoso de inclusão digital e autonomia da pessoa idosa no Município de Teixeira de Freitas e da outras providencias.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE  26/05/2026

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“Projeto de Lei do Legislativo Nº 56/2026, de 08 de Abril de 2026, de autoria do vereador Ailton da Cruz Pereira, “Institui o” Torneio 1° de maio- Torneio do Trabalhador” no calendário oficial de eventos do município de Teixeira de Freitas e da outras providencias”

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/04/2026

Projeto de Lei do Legislativo Nº 74/2026, de 14 de Maio de 2026, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, “Dispõe sobre a transparência ativa na aplicação do cadastro nacional de pedófilos e predadores sexuais no âmbito do município de Teixeira de Freitas/BA, e dá outras providências”.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/05/2026

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Projeto de Lei do Legislativo Nº 73/2026, de 13 de Maio de 2026, de autoria do vereador Ailton da Cruz Pereira, Institui o “Junho Laranja”, no Município de Teixeira de Freitas, dedicado à prevenção de queimaduras e à promoção dos direitos das pessoas sequeladas, e dá outras providências.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/05/2026

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Projeto de Lei do Legislativo Nº 72/2026, de 11 de Maio de 2026, de autoria do vereador Wermeson Souza de Sales, “Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público coletivo municipal ás mulheres vitimas de violência doméstica e familiar que possuam medida protetiva de urgência, para fins de acompanhamento psicológico, terapêutico, social e jurídico no âmbito do município de Teixeira de Freitas- BA, e da outras providências”.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/05/2026

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Projeto de Lei do Legislativo Nº 71/2026, de 04 de Maio de 2026, de autoria do vereador Wermeson Souza de Sales, “Dispõe sobre o programa Municipal de Proteção à mulher com o uso de dispositivos de defesa pessoal não letal no âmbito do Município de Teixeira de Freitas/BA, dispondo sobre ações de prevenção à violência, orientação e disponibilização conforme a legislação federal vigente, e da outras providências”.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/05/2026

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Projeto de Lei do Legislativo Nº 70/2026, de 04 de Maio de 2026, de autoria do vereador Marcelo Santos Teixeira, Institui o programa “Transito do Futuro” no âmbito do município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/05/2026

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