Projeto de lei
Projeto de Lei do Legislativo Nº 21/2024, de 08 de abril de 2024, de autoria do vereador Marcos Gusmão Pontes Belitardo, “Institui no município de Teixeira de Freitas, o Programa “Adote Projetos Esportivos” e dá outras providências”;
PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 09/04/2024
EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Legislativo Nº 20/2024, de 08 de abril de 2024, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, que “Cria a indenização destinada a Guarda municipal de Teixeira de Freitas, para o pagamento das despesas decorrentes da aquisição de uniformes;
PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 09/04/2024
EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Legislativo Nº 019/2024, de 08 de abril de 2024, de autoria do vereador Marcos Gusmão Pontes Belitardo, Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes ou Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências;
PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 09/04/2024
EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Legislativo Nº 18/2024, de 04 de abril de 2024, de autoria do vereador Mateus Padilha Guerra, institui o portal dos Conselhos Municipais do município de Teixeira de Freitas;
PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 09/04/2024
EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Legislativo N° 17/2024, de 01 de abril de 2024, de autoria do vereador Ubiratan Lucas Rocha Matos, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização da Epilepsia, a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 9 de setembro;
PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 04/04/2024
EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Legislativo N° 16/2024, de 27 de março de 2024, de autoria do vereador Mateus Padilha Guerra, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teixeira de Freitas, o ‘Encontro Anual de Carros Antigos”, e dá outras providências;
PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 04/04/2024
EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Legislativo Nº 70/2021, de 30 de agosto de 2021, de autoria do vereador Jucélio Conceição da Silva, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Teixeira de Freitas e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Legislativo Nº 15/2024, de 25 de março de 2024, de autoria do vereador Marcos Gusmão Pontes Belitardo, “Institui o Sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência em recém-nascido, no âmbito do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências”;
PROTOCOLADO PARA REUNIÃO DE 26/03/2024
EM TRAMITAÇÃO