Projeto de Lei do Legislativo Nº 54/2026, de 06 de Abril de 2026, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, “Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico localizado nos fundos CETEPES (Centro Territorial de Educação Profissional do Extremo Sul) no bairro Jardim Caraipe como Parque Ecológico Santos Souza Gomes e determina outras providencias.”

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/04/2026

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 21/2026, de 02 de março de 2026, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares, civis e militares de internação coletiva do Município de Teixeira de Freitas/BA, prevista na Constituição Federal;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03/03/2026

Indicação Nº 122/2026, de 23 de Março de 2026, de autoria do Vereador Jonatas dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, Construção de uma Praça de Lazer e Esportes, situada ao lado do chafariz Judite Moreira Souza, no bairro Santa Rita, equipada com: Quadra de Futebol Society, Parque Infantil, Pista de Corrida e Caminhada, Academia ao Ar Livre, além de instalações sanitárias e bebedouros públicos.

Indicação Nº 121/2026, de 23 de Março de 2026, de autoria do Vereador Jonatas dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, Construção do Complexo Esportivo e de Lazer do bairro Bonadiman, contemplando: Campo de futebol com gramado profissional, vestiários, arquibancada para torcida, cercamento com gradil, instalações sanitárias, pista de corrida no entorno do externo do campo, área verde com bancos de descanso, parque infantil e academia ao ar livre.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 40/2026, de 19 de Março de 2026, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, Institui o programa municipal de educação em direito e empreendedorismo nas escolas da rede pública municipal de ensino de Teixeira de Freitas, e dá outras providências;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24/03/2026

Projeto de Lei do Legislativo Nº 39/2026, de 19 de Março de 2026, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, Institui o plano de mobilidade urbana do município de Teixeira de Freitas-Ba;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24/03/2026

Projeto de Lei do Legislativo Nº 38/2026, de 19 de Março de 2026, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, Institui a política municipal de atenção integral à saúde do adolescente no município de Teixeira de Freitas e dá outras providencias.;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24/03/2026

RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR PELO OFICIO 12/2026

Projeto de Lei do Legislativo Nº 37/2026, de 19 de Março de 2026, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, “Institui o portal de transparência da matricula escolar municipal no âmbito do município de Teixeira de Freitas”;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24/03/2026