Indicação Nº 150/2026, de 06 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Wemerson Souza de Sales, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente , que faça cumprir a Lei 1.379 com a instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade ) na rua Imperial, bairro Jardim Caraipe ,neste município.

Indicação Nº 149/2026, de 06 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Bruno Santos Barbosa, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, no sentido de promover uma ampla revisão do código de posturas do município de Teixeira de Freitas, bem como a realização de concurso público para contratação de fiscais de posturas;

Indicação Nº 148/2026, de 06 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Ronaldo Alves Cordeiro, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que sejam instalados (02) dois quebra-molas no cruzamento entre as ruas Portela e Goncalves Ledo, no bairro Bela Vista, nesta cidade de Teixeira de Freitas.

Indicação Nº 147/2026, de 06 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Ronaldo Alves Cordeiro, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja realizada pavimentação da estrada que vai até o Aterro Sanitário, a partir da BA-290, nesta cidade de Teixeira de Freitas.

Indicação Nº 146/2026, de 06 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Marcelo Santos Teixeira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente , para que seja instituído o Programa Municipal de Conservação e Manutenção de Estradas Vicinais e Acesso Distritais do Município de Teixeira de Freitas, denominado Programa Teixeira Conectada, que crie o Fundo Municipal de Estradas Vicinais – FUMEV, conforme anteprojeto em anexo.

Indicação Nº 145/2026, de 06 de Abril de 2026, de autoria da Vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dom Pedro II, Centro, em frente ao n° 266, neste município.

Indicação Nº 144/2026, de 06 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Marcelo Santos Teixeira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a adoção das providencias necessárias para adequação sanitária da Creche Caminho do Mar, adoção de medidas corretivas e a implementação de controle preventivo de pragas com acompanhamento da vigilância Sanitária.

Indicação Nº 143/2026, de 01 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Bruno Santos Barbosa, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que sejam adotadas medidas que visam “Garantir ao consumidor o direito de quitação do débito no ato da execução do corte de fornecimento de agua e energia elétrica ,vedando a suspensão imediata do serviço e disciplinando a cobrança de taxa de religação no Município de Teixeira de Freitas, e da outras providencias”, Conforme ante projeto de Lei anexado.