Indicação
Indicação Nº 336/2026, de 19 de outubro de 2026, de autoria do vereador Bruno Santos Barbosa, INDICA, ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, que mobilize esforços por meio das secretarias competentes, especialmente as responsáveis pelas áreas de infraestrutura, melo ambiente, educação e administração, que seja realizado levantamento técnico, ambiental e econômico para a criação e implantação gradual do “programa municipal de captação e reutilização de água da chuva em prédios públicos”, priorizando imóveis municipais que apresentem condições estruturais favoráveis e potencial de aproveitamento, como escolas, creches, centros esportivos, mercados municipais, unidades administrativas e demais equipamentos públicos;
Indicação Nº 335/2026, de 20 de outubro de 2026, de autoria do vereador Ronaldo Alves Cordeiro, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, que mobilize esforços por meio da Secretaria competente junto à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), a fim de viabilizar, com a máxima urgência, a substituição da rede elétrica antiga por uma nova rede nos povoados de Vila Marinha e Jardim Novo;
Indicação Nº 334/2026, de 20 de outubro de 2026, de autoria do vereador Ronaldo Alves Cordeiro, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, que mobilize esforços por meio da Secretaria competente, junto à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), a substituição da rede elétrica antiga por uma rede nova e mais segura no distrito de Cachoeira do Mato;
Indicação Nº 333/2026, de 19 de outubro de 2026, de autoria do vereador Bruno Santos Barbosa, INDICA, ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, que mobilize esforços por meio das secretarias competentes, que seja realizado estudos técnicos, ambientais e de viabilidade econômica para a criação e implantação do programa municipal de jardins de chuva e drenagem sustentável, destinado à utilização de soluções de infraestrutura verde para auxiliar no manejo das águas pluviais, priorizando áreas com registros recorrentes de alagamentos, elevada permeabilização do solo e condições técnicas favoráveis à implantação dessas estruturas;
Indicação Nº 331/2026, de 19 de outubro de 2026, de autoria de Ailton da Cruz Pereira, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, que mobilize esforços junto às secretarias competentes, para que seja viabilizado uma politica administrativa de interesse da comunidade: criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo ás pessoas com deficiências, idosos, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS);
Indicação Nº 330/2026, de 19 de outubro de 2026, de autoria de Ailton da Cruz Pereira, INDICA ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, que mobilize esforços junto às secretarias competentes, para a criação e implantação na cidade de Teixeira de Freitas de uma Escolinha Municipal poliesportiva;
Indicação Nº 329/2026, de 20 de outubro de 2026, de autoria do Bruno Santos Barbosa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que mobilize esforços junto à Secretaria Municipal de Habitação, em articulação com as Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Infraestrutura, a realização de estudos técnicos e administrativos a criação e implantação do “programa municipal de adaptação habitacional para pessoas idosas e pessoas com deficiência”, voltado à identificação e à redução das barreiras arquitetônicas existentes nas residências de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
Indicação Nº 328/2026, de 20 de outubro de 2026, de autoria do Bruno Santos Barbosa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que mobilize esforços junto as Secretarias Municipais e os órgãos competentes, especialmente às Secretarias Municipais responsáveis pelo Esporte e Lazer e pela Infraestrutura, a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a elaboração e “implantação do plano municipal de inspeção, conservação e manutenção preventiva dos equipamentos esportivos públicos”, destinado estabelecer uma rotina organizada de avaliação, conservação, recuperação e monitoramento dos espaços esportivos pertencentes ao município;