Projeto de Lei do Legislativo Nº 86/2026, de 01 de Setembro de 2026, de autoria do vereador João Alves de Alcântara Filho, Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU aos imóveis localizados em vias públicas que apresentem deficiência ou ausência de infraestrutura, serviços públicos essenciais, manutenção urbana e conservação, e dá outras providencias.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 02/09/2026

EM TRAMITAÇÃO

Pedido de Providência Nº 261/2026, de 15 de Junho de 2026, de autoria do Vereador João Alves de Alcântara, SOLICITA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a realização do conserto da rede de esgoto central que se encontra com vazamento na Rua Lauro Farone, próximo ao numero 06, no bairro Jardim Planalto.

Pedido de Providencia Nº 236/2026, de 01 de Junho de 2026, de autoria do Vereador Joao Alves de Alcântara Filho, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a substituição em caráter de urgência do poste que sustenta o semáforo localizado na Av Presidente Getúlio Vargas n° 5.152, nas proximidades do Mercado Hiper Casagrande, no município de Teixeira de Freitas.

Moção de Congratulação de N° 40/2026, de 20 de Maio de 2026, de autoria do vereador João Alves de Alcântara Filho, a Sra. Herty Breda.

Moção de Congratulação N° 19/2026, de 14 de Abril de 2026, de autoria do vereador João Alves Alcântara Filho, ao Pastor Cláudio Evangelista dos Santos.

Indicação Nº 190/2026, de 06 de Maio de 2026, de autoria do Vereador João Alves de Alcântara Filho, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para a instalação de portas giratórias com detectores de metais em todas as instituições de ensino público municipal no âmbito do município de Teixeira de Freitas/Ba.

Indicação Nº 183/2026, de 29 de Abril de 2026, de autoria do Vereador João Alves de Alcântara Filho, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a implantação da “Patrulha Urbana de Detecção de Transtornos das Vias Publicas” com atuação sistemática na identificação, monitoramento e encaminhamento de demandas relacionadas à infraestrutura urbana, e da outras providencias.

Indicação Nº 123/2026, de 25 de Março de 2026, de autoria do Vereador Joao Alves de Alcântara Filho, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para a retirada ou realocação de um poste localizado de forma irregular no meio da via pública, na rua Vila Rica, no bairro Nova América, neste município.