Indicação Nº 320/2026, de 13 de outubro de 2026, de autoria do Vereador João Alves de Alcântara Filho, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que mobilize esforços junto as Secretarias competentes para implantação de 03 quebra-molas, ao longo das ruas Guadalupe e Humaitá, localizadas no bairro Caminho do Mar, neste município;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 92/2026, de 02 de Setembro de 2026, de autoria do vereador João Alves de Alcântara Filho, “Dispõe da criação do Conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial, Minorias, Povos Tradicionais e de Terreiro- COMPEER, institui o Fundo Municipal de Promoção da Equidade Ètnico- Racial – FUMPEER, no Município de Teixeira de Freitas- Bahia, e dá outras providências”.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 04/09/2026

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 86/2026, de 01 de Setembro de 2026, de autoria do vereador João Alves de Alcântara Filho, Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU aos imóveis localizados em vias públicas que apresentem deficiência ou ausência de infraestrutura, serviços públicos essenciais, manutenção urbana e conservação, e dá outras providencias.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 02/09/2026

EM TRAMITAÇÃO

Pedido de Providência Nº 261/2026, de 15 de Junho de 2026, de autoria do Vereador João Alves de Alcântara, SOLICITA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a realização do conserto da rede de esgoto central que se encontra com vazamento na Rua Lauro Farone, próximo ao numero 06, no bairro Jardim Planalto.

Pedido de Providencia Nº 236/2026, de 01 de Junho de 2026, de autoria do Vereador Joao Alves de Alcântara Filho, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a substituição em caráter de urgência do poste que sustenta o semáforo localizado na Av Presidente Getúlio Vargas n° 5.152, nas proximidades do Mercado Hiper Casagrande, no município de Teixeira de Freitas.

Moção de Congratulação de N° 40/2026, de 20 de Maio de 2026, de autoria do vereador João Alves de Alcântara Filho, a Sra. Herty Breda.

Moção de Congratulação N° 19/2026, de 14 de Abril de 2026, de autoria do vereador João Alves Alcântara Filho, ao Pastor Cláudio Evangelista dos Santos.

Indicação Nº 190/2026, de 06 de Maio de 2026, de autoria do Vereador João Alves de Alcântara Filho, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para a instalação de portas giratórias com detectores de metais em todas as instituições de ensino público municipal no âmbito do município de Teixeira de Freitas/Ba.