Indicação Nº 123/2026, de 25 de Março de 2026, de autoria do Vereador Joao Alves de Alcântara Filho, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para a retirada ou realocação de um poste localizado de forma irregular no meio da via pública, na rua Vila Rica, no bairro Nova América, neste município.

Indicação Nº 118/2026, de 23 de Março de 2026, de autoria do Vereador Joao Alves de Alcântara Filho, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que sejam adotadas medidas para a implantação gradual de rede de energia elétrica subterrânea em todo município de Teixeira de Freitas.

Pedido de Providencia Nº 85/2026, de 12 de Março de 2026, de autoria do Vereador João Alves de Alcântara Filho, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que sejam tomadas as devidas providencias para o conserto e/ou a substituição das janelas de vidro quebradas da Escola Municipal Schneider Cordeiro Correia, localizada no bairro Nova América, neste município;

Indicação Nº 84/2026, de 12 de Março de 2026, de autoria do Vereador João Alves de Alcântara Filho, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja realizada a instalação de uma cobertura na área central da Escola Municipal Jose Felix Correia, localizada no Bairro Nova América, neste município;

Pedido de Providencia Nº 79/2026, de 11 de Março de 2026, de autoria do Vereador João Alves de Alcântara Filho, SOLICITO ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, quanto a situação do transporte público no bairro Estancia Biquíni, neste município.

Indicação Nº 78/2026, de 11 de Março de 2026, de autoria do Vereador Joao Alves de Alcântara Filho, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que sejam adotadas as providencias necessárias para a implantação da patrulha Maria da Penha no âmbito da guarda municipal de Teixeira de Freitas, com a disponibilização de viatura exclusiva e agentes devidamente capacitados, visando atuar na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente nos casos amparados por medidas protetivas de urgência.

Requerimento de N° 01/2026, 05 de Março de 2026, de autoria dos vereadores João Alves de Alcântara, Bruno Santos Barbosa, Joris Bento Xavier, Ailton da Cruz Pereira, Jucelio da Conceição da Silva, Simara Rodrigues Soares e Claudio Pereira de Oliveira , requer a Instituição da  Frente Parlamentar das Mudanças Climáticas, e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 02/2026, de 04 de Fevereiro de 2026, de autoria do vereador João Alves de Alcântara Filho, “Dispõe sobre a gratuidade e a ampliação do tempo mínimo de tolerância em estacionamento de centros comerciais, shoppings ou estabelecimentos similares, que abriguem órgãos e repartições públicas no Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providencias.”

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/02/2023