Leis
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Data do ato: 11 de julho de 2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Data do ato: 11 de julho de 2024
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER DENOMINADO: "ELAS EMPREENDEDORAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do ato: 11 de julho de 2024
"lnstitui no Município de Teixeira de Freitas, o Programa "Adote Projetos Esportivos" e dá outras providências
Data do ato: 11 de julho de 2024
"lnstitui a Semana Municipal de Conscientização da Epilepsia, a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 9 de setembro.
Data do ato: 11 de julho de 2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE DADOS RELATIVOS AO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
Data do ato: 11 de julho de 2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MOTORISTAS E MOTOCICLETAS DE APLICATIVO A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JULHO
Data do ato: 11 de julho de 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÁO ESPORTIVA BOLA NA REDE
Data do ato: 10 de julho de 2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO 2025