Leis
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Data do ato: 14 de janeiro de 2025
Altera o §1º e acresce o §4º, ao art. 1º, da Lei Municipal n.º 407/2006, de 08 de novembro de 2006 e dá outras providências
Data do ato: 14 de janeiro de 2025
Altera a Tabela “B”, constante do Anexo Único, da Lei Municipal n.° 695/2014, de 24 de janeiro de 2014 e dá outras providências
Data do ato: 09 de janeiro de 2025
Institui no município de Teixeira de Freitas áreas de interesse socioeconômico e autoriza o Poder Executivo a criar dispositivos legais necessários para a sua regulamentação e implantação
Data do ato: 09 de janeiro de 2025
"Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público no âmbito do Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.
Data do ato: 08 de janeiro de 2025
Alteram e acrescem dispositivos às Leis Municipais n.' 446/2008, de 06 de março de 2008, n." 44712008, de 06 de março de 2008 e n.0 584/2011, de 06 de abril de 201í, e suas posteriores alterações e dá outras providências.
Data do ato: 26 de dezembro de 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LOA 2025
Data do ato: 10 de dezembro de 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL FLATEXAS
Data do ato: 11 de outubro de 2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA, PARA A LEGISLATURA 2025/202811