Leis

Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.

Resultados
CSV JSON

LEI MUNICIPAL Nº 236, de 09 de dezembro de 1998

Data do ato: 09 de dezembro de 1998
Orçamento para o exercício de 1999
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 236, de 25 de novembro de 1998

    Data do ato: 25 de novembro de 1998
    Autoriza doação para UNEB de imóvel localizado na Av. Kaikan.
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 235, de 11 de novembro de 1998

    Data do ato: 11 de novembro de 1998
    Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Campainha de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, com cláusula de financiamento, os serviços de iluminação que indica e dá outras providências;
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 232, de 11 de novembro de 1998

    Data do ato: 11 de novembro de 1998
    Autoriza Locação de imóveis para delegados de Polícia Civil, lotados no Município
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 230, de 11 de novembro de 1998

    Data do ato: 11 de novembro de 1998
    Altera a denominação de Rua e dá outras providências. (Rua Pedro Silotte -CENTRO)
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 229, de 11 de novembro de 1998

    Data do ato: 11 de novembro de 1998
    Homologa o Convênio nº438/98, celebrado pelo Município com o Ministro da Saúde, visando erradicação da Dengue
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 234, de 11 de novembro de 1998

    Data do ato: 11 de outubro de 1998
    Autoriza venda de mudas de café
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 231, de 23 de setembro de 1998

    Data do ato: 23 de setembro de 1998
    Autoriza doação de uma área de terreno situada no loteamento Ouro Verde, nesta cidade, medindo 6.000m², para ARCA – Associação para a Ressocialização da Criança e do Adolescente
    • Situação: Em vigor