Leis

Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.

Resultados
CSV JSON

LEI MUNICIPAL Nº 136, de 14 de dezembro de 1994

Data do ato: 14 de dezembro de 1994
Autoriza Doação de parte de imóvel localizada na Av. Getúlio Vargas, nº2180, mediante cláusula de encargo para realização de obras na parte restante do mesmo imóvel (Estádio Municipal)
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 135, de 05 de dezembro de 1994

    Data do ato: 05 de dezembro de 1994
    Lei Orçamentária de 1995
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 134, de 05 de dezembro de 1994

    Data do ato: 05 de dezembro de 1994
    Dispõe sobre a criação de Cargos comissionados e funções de Confiança no quadro de Servidores Municipais, fixa vencimentos e dá outras providências
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 133, de 05 de dezembro de 1994

    Data do ato: 05 de dezembro de 1994
    Institui o Fundo Municipal de Saúde FUNSAÚDE e dá outras providências
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 132, de 05 de dezembro de 1994

    Data do ato: 05 de dezembro de 1994
    Homologa Convênio e Assistência Técnica celebrado com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/S – EMBASA
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 131, de 05 de dezembro de 1994

    Data do ato: 05 de dezembro de 1994
    Altera a denominação de Praça Pública e dá outras providências
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 130, de 27 de setembro de 1994

    Data do ato: 27 de setembro de 1994
    Homologa Convênio Celebra com BAHIATURSA
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 129, de 18 de agosto de 1994

    Data do ato: 18 de agosto de 1994
    Dispõe sobre autorização para que microempresas e empresas de pequeno porte funcionem nas residências de seus titulares e dá outras providências
    • Situação: Em vigor