Saúde
Data do ato: 03 de maio de 2023
LEI 1.259.2023 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER
Data do ato: 15 de fevereiro de 2023
"Institui o dia e programa de prevenção à saúde dos(as) caminhoneiros(as) no âmbito do Municipio de Teixeira de Freitas e dá outras providências."
Data do ato: 26 de dezembro de 2022
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINANCIAR A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMMI NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data do ato: 03 de agosto de 2022
Institui o Programa de controle de hipertensão e aterosclerose em crianças e adolescentes no município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.
Data do ato: 10 de setembro de 2021
Prestação de serviço social por meio de atendimento virtual nas unidades de saúde, asilo de internação e congêneres
Data do ato: 10 de setembro de 2021
Institui o Programa Adote a Saúde
Data do ato: 22 de junho de 2020
Institui nas unidades municipais de saúde e nos hospitais públicos e privados a obrigação de oferecer aos pais ou responsáveis pelos recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita e para primeiros socorros de casos de engasgamento ou aspiração de corpo estranho, e dá outras providências.
Data do ato: 28 de maio de 2020
Dispõe sobre campanha “Carnaval seguro” no Município de Teixeira de Freitas, Bahia, e dá outras providências.