doação
Data do ato: 10 de setembro de 2021
Institui o Programa Escola Melhor no âmbito do município
Data do ato: 10 de setembro de 2021
Institui o Programa Adote a Saúde
Data do ato: 22 de novembro de 2019
Institui o Banco Municipal de óculos provenientes de doações da população do Município, com destinação às pessoas carentes, e dá outras providências.
Data do ato: 28 de agosto de 1998
Autoriza doação de valores para a Coopmista
Data do ato: 24 de outubro de 1997
Autoriza doação de valores para a COOPMISTA
Data do ato: 13 de junho de 1995
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar para CARITAS DIOCESANA DE CARAVELAS, material de construção destinado para construção de Asilo
Data do ato: 12 de junho de 1995
Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar equipamentos para o 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado da Bahia
Data do ato: 26 de março de 1988
Autoriza a doação de área de terreno da municipalidade para a CEASA-BA e dá outras providências;
(Centro de Abastecimento da Bahia S.A.)