Educação
Data do ato: 26 de março de 2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1211 DE 18 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(FICA CRIADA A CRECHE MUNICIPAL EMANUELLE MATOS RODRIGUES, LOCALIZADA NA RUA NOVA LIDICE, Nº 225, BAIRRO ESTÂNCIA BIQUINE
Data do ato: 25 de outubro de 2023
"Dispõe sobre a alteração do artigo 3°, da Lei Municipal n° 1.230, de 03 de agosto de 2022 e dá outras providências".
(Alteração sobre o Fórum Municipal de Educação)
Data do ato: 29 de setembro de 2023
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAS UNIDADES ENSINO MUNICIPAL CONVENIADAS AO SISTEMA DE ENSINO DOS COLÉGIOS CÍVICO MILITARES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E ATUALIZA O VENCIMENTO BÁSICO DA TABELA SALARIAL DO QUADRO DE SERVIDORES.
Data do ato: 04 de setembro de 2023
INSTITUI O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DE ALUNOS CARENTES EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do ato: 20 de junho de 2023
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1262 DE 16 DE MAIO DE 2023, RELACIONADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME
Data do ato: 16 de maio de 2023
LEI 1.262.2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 450.2008 E LEI 487.2009, RELACIONADO AO CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO - CME
Data do ato: 03 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - FMPE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS