Ações dos Vereadores
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Moção de Congratulação de N° 42/2026, de 25 de Maio de 2026, de autoria do vereador Marcos Gomes de Almeida, ao Sr. Rogerio Jesus dos Santos.
Moção de Congratulação de N° 41/2026, de 21 de Maio de 2026, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, ao Sr. Jose Carlos dos Santos Pinto – Xelão Cantor.
Moção de Congratulação de N° 40/2026, de 20 de Maio de 2026, de autoria do vereador João Alves de Alcântara Filho, a Sra. Herty Breda.
Moção de Congratulação de N° 39/2026, de 20 de Maio de 2026 de autoria do vereador Ailton da Cruz Pereira, a Equipe de Apreensão de Animais nas vias Publicas do Município de Teixeira de Freitas, na pessoa do Sr. Clodoaldo da Hora Silva.
Moção de Congratulação de N° 38/2026, de 13 de Maio de 2026, de autoria do vereador Jonatas dos Santos, ao Sr. Diones Deolindo Gomes.
Indicação Nº 222/2026, de 25 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Adriano Santos Souza, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que realize um estudo técnico para a implantação do programa “SAMU MAIS”, através de canal complementar de atendimento via WhatsApp no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no município de Teixeira de Freitas e região do extremo sul da Bahia.
Pedido de Providencia Nº 221/2026, de 21 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Marcelo Santos Teixeira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a retomada das atividades da sala de Recursos destinadas ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais necessidades especiais da Escola Municipal Bela Vista.
Indicação Nº 220/2026, de 25 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para a implantação de quebra-molas na Rua Lisboa 302, no Bairro Ipiranga, de acordo com a Lei Municipal N° 1.379.