Indicação Nº 250/2026, de 09 de Junho de 2026, de autoria do Vereador Wemerson Souza Sales, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja realizado a construção de uma Escola de Educação Infantil no Bairro Santa Rita, visando atender à crescente demanda por vagas para crianças na faixa etária da educação infantil daquela localidade.

Indicação Nº 249/2026, de 09 de Junho de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a implantação de um retorno viário localizado na Av Getúlio Vargas, nas proximidades do semáforo localizado no cruzamento da Rua Egberto Rabêlo Pina, Redenção e da Rua Franklin Amaro Gomes, Santa Rita nas proximidades do Banco Sicoob.

Projeto de Lei do Executivo Nº 11/2026, de 03 de Março de 2026, de autoria do Poder Executivo, “Altera anexo II. G Tabela 8 do anexo metas fiscais, da Lei n° 1.372, de 5 de agosto de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026, e dá outras providencias”.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 17/06/2026

Projeto de Lei do Executivo Nº 015/2026, de 26 de Maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2027 e dá outras providencias.(LDO)

LIDO EM REUNIÃO ORDINARIA DE 10/06/2026

PROJETO DO EXECUTIVO N° 015-2026

Projeto de Lei do Legislativo Nº 82/2026, de 02 de Junho de 2026, de autoria da vereadora Simara Rodrigues Soares, Dispõe sobre o projeto de Lei que institui a criação de “Coleiras (Faixas Refletivas) para uso em animais de rua e em situação de abandono, e dá outras providencias”.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/06/2026

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 81/2026, de 02 de Junho de 2026, de autoria do vereador Claudio Pereira de Oliveira, Dispõe sobre o Programa Vale-Insulina para garantir o acesso ininterrupto à insulina às pessoas com Diabetes Melitus insulinodependentes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).LIDO

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/06/2026

EM TRAMITAÇÃO

Moção de Congratulação de N° 47/2026, de 08 de Junho de 2026 de autoria do vereador Adriano Santos Souza, ao Sr. Júlio Cézar Ribeiro.

Moção de Congratulação de N° 46/2026, de 03 de Junho de 2026 de autoria da vereadora Simara Rodrigues Soares, ao Sr. Adriano Moreno Araújo e Silva.