Projeto de lei do Legislativo Nº 95/2026, de 08 de outubro de 2026, de autoria do vereador Claudio Pereira de Oliveira, institui o programa Municipal de “hortas Comunitárias” no Município de Teixeira de Freitas Bahia e dá outras providências;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14/10/2026

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 94/2026, de 13 de outubro de 2026, de autoria do vereador Jonatas Santos, dispõe sobre a proibição da comercialização de lotes em loteamento e condomínios no Município sem a conclusão integral das obras de infraestrutura e áreas de lazer, estabelece penalidades rigorosas, determinada obrigação urbanística e contrapartida sem ônus para a municipalidade;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14/10/2026

EM TRAMITAÇÃO

Moção de Congratulação Nº 57/2026, de 13 de outubro de 2026, de autoria do vereador Jucelio Conceição da Silva, ao Professor do Esporte por toda parte, Senhor Vilson Campos Cruz;

Moção de Congratulação Nº 56/2026, de 13 de outubro de 2026, de autoria do vereador Jucelio Conceição da Silva, ao Presidente do Projeto Social Dia Feliz, Senhor Robison Conceição da Silva;

Indicação Nº 320/2026, de 13 de outubro de 2026, de autoria do Vereador João Alves de Alcântara Filho, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que mobilize esforços junto as Secretarias competentes para implantação de 03 quebra-molas, ao longo das ruas Guadalupe e Humaitá, localizadas no bairro Caminho do Mar, neste município;

Indicação Nº 319/2026, de 13 de outubro de 2026, de autoria do Vereador Bruno Santos Barbosa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que mobilize esforços junto as Secretarias competentes, para implantação do “programa esporte acessível e inclusivo, no município em Teixeira de Freitas;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 93/2026, de 05 de outubro de 2026, de autoria do vereador Claudio Pereira de Oliveira, Institui o Programa Municipal “Energia Solar para Famílias de Baixa Renda”, destinado a ampliar o acesso à energia solar fotovoltaica para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e dá outras providências;

LIDO EM REUNIÃO ORDINARIA DE 08/10/2026

EM TRAMITAÇÃO

Indicação Nº 317/2026, de 06 de outubro de 2026, da autoria do Vereador Adriano Santos Souza, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja feita a reforma do campo de futebol com grama sintética, localizado na Praça do Bairro Liberdade II, situada na Rua Esplanada, esquina com a Avenida Padre Anchieta, contemplando recuperação da grama sintética, a recuperação ou substituição do alambrado e a substituição de bebedouro existente no local, que se encontra depredado;