Projeto de lei do executivo
Projeto de Lei do Executivo Nº 11/2026, de 03 de Março de 2026, de autoria do Poder Executivo, “Altera anexo II. G Tabela 8 do anexo metas fiscais, da Lei n° 1.372, de 5 de agosto de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026, e dá outras providencias”.
LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 17/06/2026
Projeto de Lei do Executivo Nº 015/2026, de 26 de Maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2027 e dá outras providencias.(LDO)
LIDO EM REUNIÃO ORDINARIA DE 10/06/2026
Projeto de Lei do Executivo Nº 09/2026, de 18 de fevereiro de 2026, de autoria do poder executivo, “Altera a Lei Municipal n° 903, de 2015, que autorizou a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN no âmbito do Município de Teixeira de Freitas, para redefinir o órgão gestor vinculado ao COMSEA Municipal, e dá outras providências.”
LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03/03/2026
Projeto de Lei do Executivo Nº 06/2026, de 18 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 1.354/2026, de 21 de março de 2026, dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.354/2026, de 21 de março de 2026, que denomina unidade escolar situada no bairro Ulisses Guimarães, e dá outras providências.
LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei do Executivo Nº 10/2026, de 02 de Março de 2026, de autoria do Poder Executivo, “Concede reajuste aos profissionais do magistério publico municipal da educação básica e atualiza o vencimento básico da tabela salarial do quadro dos profissionais do magistério, de acordo com o piso profissional nacional do magistério público da educação básica fixada pelo Ministério da Educação e dá outras providencias
LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17/03/2026
Projeto de Lei do Executivo Nº 53/2025, de 12 de Novembro de 2025, de autoria do poder executivo, “Que autoriza a desafetação e a alienação de bem público do município de Teixeira de Freitas e da outras providencias.”
LIDO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/12/2025
EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Executivo Nº 52/2025, de 12 de Novembro de 2025, de autoria do poder executivo, “Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 312, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o zoneamento ,uso e ocupação do solo no Município de Teixeira de Freitas –BA ,e revoga as Leis nº 333/2004, nº 401/2006 e 471/2008,bem como os artigos .2º e 6° da Lei nº 371/2005.”
LIDO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/12/2025
EM TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei do Executivo Nº 51/2025, de 12 de Novembro de 2025, de autoria do poder executivo, “Altera dispositivos da Lei Nº 756/2014, que Institui o Sistema Municipal de Cultura, e suas alterações posteriores, para transferir a gestão do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e a coordenação de politicas culturais para a secretaria municipal de cultura e turismo”.
LIDO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/12/2025