Projeto de Lei do Legislativo Nº 51/2026, de 30 de Março de 2026, de autoria do vereador Jucelio Conceição da Silva, Institui o reconhecimento “Mérito Esportivo” no âmbito do municipal de Teixeira de Freitas, e da outras providências.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/04/2026

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 23/2026, de 09 de Março de 2026, de autoria do vereador Jucélio Conceição da Silva, Autoriza inclusão do nome de vereador em placa de inauguração de obra realizada pelo poder executivo municipal, e dá outras providencias.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/03/2023

RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

Projeto de Lei do Legislativo Nº 22/2026, de 09 de Março de 2026, de autoria do vereador Jucelio Conceição da Silva, institui o programa Municipal de prevenção e combate à pediculose nas escolas da rede Pública Municipal e dá outras providências;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/03/2023

Requerimento de N° 01/2026, 05 de Março de 2026, de autoria dos vereadores João Alves de Alcântara, Bruno Santos Barbosa, Joris Bento Xavier, Ailton da Cruz Pereira, Jucelio da Conceição da Silva, Simara Rodrigues Soares e Claudio Pereira de Oliveira , requer a Instituição da  Frente Parlamentar das Mudanças Climáticas, e dá outras providencias.

Indicação Nº 52/2026, de 26 de Fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Jucélio Conceição da Silva, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, solicitando que seja montada uma força-tarefa para a realização de limpeza e desobstrução de todos os bueiros e podas de arvores dos bairros: Novo Jerusalém, Jerusalém, João Mendonça, Residencial Castelinho, Loteamento Nanuque, Nova América e Caminho do Mar I e II , no município de Teixeira de Freitas-Ba.

Indicação Nº 49/2026, de 26 de Fevereiro de 2026, de autoria dos Vereadores João Alves de Alcântara e Jucelio Conceição da Silva, INDICAM ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja destinada área localizada na Avenida das Nações para a construção do Centro Administrativo Municipal ,sugerindo que o referido equipamento público  receba a denominação do Ex Prefeito Padre Aparecido Rodrigues Stuat .

Indicação Nº 48/2026, de 26 de Fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Jucelio Conceição, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja feita realizada Mutirão de Saúde da Mulher ,especialmente durante o mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, no município de Teixeira de Freitas-Ba.

Pedido de Providência Nº 26/2026, de 05 de Fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Jucélio Conceição, SOLICITA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que realize a poda de arvore na Rua Inácio Monteiro, enfrente a panificadora JADE ( inicio da rua ) no Bairro Jerusalém.