Projeto de Lei do Legislativo Nº 77/2026, de 21 de Maio de 2026, de autoria do vereador Jucélio Conceição da Silva, Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providencias.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/06/2026

Moção de Congratulação de N° 44/2026, de 01 de Junho de 2026, de autoria dos vereadores Jucélio Conceição Silva e João Alves de Alcântara, aos Núcleos do Programa Esporte por Toda Parte de Teixeira de Freitas,.

Indicação Nº 184/2026, de 04 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Jucelio Conceição da Silva, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja realizada a implantação de iluminação pública, com instalação de redes elétricas, poste e lâmpadas nos trechos que compreendem: Distrito de Jardim Novo ao Distrito de Vila Marinha, estendendo-se ate a BR 101; do Distrito de Cachoeira do Mato ao Distrito de Nova LÍdice.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 62/2026, de 27 de Abril de 2026, de autoria do vereador Jucelio Conceição da Silva, Inclui no Calendário Oficial do Município de Teixeira de Freitas, o evento “Passeio Motociclístico de Teixeira de Freitas”, e dá outras providencias.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 29/04/2026

Indicação Nº 168/2026, de 13 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Jucélio Conceição da Silva, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja realizada a implantação de uma Casa de Passagem na região da Zona Leste para atendimentos nos bairros: João Mendonça, Novo Jerusalém, Castelinho, Loteamento Nanuque, Nova América, Residencial Castelinho e Caminho do Mar I e II, Monte Castelo, Ipiranga e Jerusalém do município.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 51/2026, de 30 de Março de 2026, de autoria do vereador Jucelio Conceição da Silva, Institui o reconhecimento “Mérito Esportivo” no âmbito do municipal de Teixeira de Freitas, e da outras providências.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/04/2026

Projeto de Lei do Legislativo Nº 23/2026, de 09 de Março de 2026, de autoria do vereador Jucélio Conceição da Silva, Autoriza inclusão do nome de vereador em placa de inauguração de obra realizada pelo poder executivo municipal, e dá outras providencias.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/03/2023

RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

Projeto de Lei do Legislativo Nº 22/2026, de 09 de Março de 2026, de autoria do vereador Jucelio Conceição da Silva, institui o programa Municipal de prevenção e combate à pediculose nas escolas da rede Pública Municipal e dá outras providências;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/03/2023