Leis

Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.

Resultados
CSV JSON

LEI MUNICIPAL Nº 340, de 09 de dezembro de 2004

Data do ato: 09 de dezembro de 2004
Declara de utilidade pública a ONG PASPAS – Profissionais da Área de Saúde Promovendo Ações Sócias
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 339, de 29 de novembro de 2004

    Data do ato: 29 de novembro de 2004
    Declara de utilidade pública a Fundação Quincas Neto e dá outras providências.
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 338, de 29 de novembro de 2004

    Data do ato: 29 de novembro de 2004
    Declara de utilidade pública a Liga de Capoeira de Teixeira de Freitas – BA.
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 337, de 24 de novembro de 2004

    Data do ato: 24 de novembro de 2004
    Loa – 2005
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 336, de 27 de setembro de 2004

    Data do ato: 27 de setembro de 2004
    Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Teixeira de Freitas – BA, para a legislatura 2005/2008.
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 335, de 27 de setembro de 2004

    Data do ato: 27 de setembro de 2004
    Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Teixeira de Freitas – BA, para a legislatura 2005/2008
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 334, de 27 de setembro de 2004

    Data do ato: 27 de setembro de 2004
    Altera o §1º do Art. 30 da Lei 311/03 e dá outras providências.
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 333, de 27 de setembro de 2004

    Data do ato: 27 de setembro de 2004
    Altera o anexo II à Lei Municipal nº312/04 e dá outras providências.
    • Situação: Em vigor