Leis
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Data do ato: 22 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a criação do sistema cicloviário no Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Data do ato: 11 de dezembro de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do município de Teixeira de Freitas para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências;
Data do ato: 26 de novembro de 2020
Institui no calendário oficial do Município, o Dia do Mecânico.
Data do ato: 26 de novembro de 2020
Institui o dia municipal de conscientização sobre o lúpus e política municipal.
Data do ato: 26 de novembro de 2020
Alteração no inciso VI do art. 3º da Lei 407/06, que estabelece normas para o funcionamento dos serviços de táxi.
Data do ato: 26 de outubro de 2020
Fixa os subsídios dos vereadores de município de Teixeira de Freitas –BA, para a legislatura 2021/2024.
Data do ato: 26 de outubro de 2020
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do Município de Teixeira de Freitas – BA, para os exercícios 2021/2024.
Data do ato: 23 de outubro de 2020
Institui o dia 30 de agosto como o Dia Municipal das artes marciais e incentivo à prática física.