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LEI MUNICIPAL 1.285, DE 20 DE JULHO DE 2023

Data do ato: 20 de julho de 2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FILHAS DE JÓ EM TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIA 20 DE OUTUBRO)
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 1.149, de 26 de novembro de 2020

    Data do ato: 26 de novembro de 2020
    Institui no calendário oficial do Município, o Dia do Mecânico.
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 1.144, de 23 de outubro de 2020

    Data do ato: 23 de outubro de 2020
    Institui o dia 30 de agosto como o Dia Municipal das artes marciais e incentivo à prática física.
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 1.138, de 10 de outubro de 2020

    Data do ato: 10 de outubro de 2020
    Institui o dia Municipal da Polícia Militar Feminina no âmbito do município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 1.122, 14 de abril de 2020

    Data do ato: 14 de abril de 2020
    Institui no Município de Teixeira de Freitas o Dia do Demolay e dá outras providências. (20 de novembro)
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 1.098, de 16 de setembro de 2019

    Data do ato: 16 de setembro de 2019
    Institui no Município de Teixeira de Freitas o Dia da Corrida do Fogo e dá outras providências.
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 1.068, de 15 de abril de 2019

    Data do ato: 15 de abril de 2019
    Institui no Município de Teixeira de Freitas o Dia do Agente de trânsito Municipal e dá outras providências.
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 1.067, de 15 de abril de 2019

    Data do ato: 15 de abril de 2019
    Institui no Município de Teixeira de Freitas o dia do Guarda Municipal e dá outras providências.
    • Situação: Em vigor