INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS "O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO OUTUBRO ROSA", A SER REALIZADO SEMPRE NO 3º DOMINGO DA SEMANA DO EVENTO "OUTUBRO ROSA", QUE É REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO, TODOS OS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS BA.

Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Teixeira de Freitas – FUMELTF – e institui o seu Conselho Gestor e dá outras providências”;

altera o caput do art. 1º e o inciso I do art. 2º da Lei 1013/2018 Institui política de incentivo ao esporte

Institui o dia 30 de agosto como o Dia Municipal das artes marciais e incentivo à prática física.

Institui no município de Teixeira de Freitas o Mês do Esporte e o inclui no calendário oficial, e dá outras providências.

Oficializa a gincana de lazer, esporte e cultura em comemoração ao aniversário do Município de Teixeira de Freitas, dispondo sobre as normas e procedimentos, e dá outras providências.

Institui Política de Incentivo ao Esporte denominada “Projeto Destaque Esportivo”, e dá outras providências.