Leis
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Data do ato: 19 de dezembro de 2012
Altera a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Cândido da Trindade Gonçalves Braga – bairro Paraíso)
Data do ato: 19 de dezembro de 2012
Altera a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Travessa Diamante Negro – bairro Paraíso)
Data do ato: 19 de dezembro de 2012
Altera a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Francisco Franco Amaral – bairro Paraíso)
Data do ato: 19 de dezembro de 2012
Altera a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Pétala – bairro Paraíso)
Data do ato: 19 de dezembro de 2012
Altera a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Martins Luther King – bairro Paraíso)
Data do ato: 19 de dezembro de 2012
Altera a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Diamante Negro – bairro Paraíso)
Data do ato: 18 de dezembro de 2012
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (Rua Alcides José Cerqueira – bairro Novo Jerusalém)
Data do ato: 18 de dezembro de 2012
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (Rua Artemio Carvalho de Jesus – bairro São Lourenço)