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LEI MUNICIPAL 1.433, DE 13 DE MAIO DE 2026

Data do ato: 26 de maio de 2026
LEI 1433.2026 – INSTITUI PROGRAMA OLHAR PARA O FUTURO, VOLTADO À IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE PROBLEMAS DE VISÃO EM ESTUDANTES
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.432, DE 13 DE MAIO DE 2026

    Data do ato: 26 de maio de 2026
    LEI 1432.2026 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO GRAU DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS MODALIDADE ESPORTIVA 
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.431, DE 13 DE MAIO DE 2026

    Data do ato: 26 de maio de 2026
    LEI 1431.2026 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDICULOSE (PIOLHOS) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA 
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.430, DE 13 DE MAIO DE 2026

    Data do ato: 26 de maio de 2026
    LEI 1430.2026 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.429, DE 13 DE MAIO DE 2026

    Data do ato: 26 de maio de 2026
    LEI 1429.2026 – INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS MULTISSENSORIAIS INCLUSIVOS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS 
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.428, DE 13 DE MAIO DE 2026

    Data do ato: 26 de maio de 2026
    LEI 1428.2026 – ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ROSALINA BISPO DA ROCHA PASSA DENOMINAR-SE ESCOLA MUN. MARIA CREUSA SOARES RESENA
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.427, DE 13 DE MAIO DE 2026

    Data do ato: 26 de maio de 2026
    LEI 1427.2026 – AUTORIZA SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM JAZIGOS, TÚMULOS, CARNEIRAS PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS DE SEUS TUTORES, NOS CEMITÉRIOS
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.426, DE 13 DE MAIO DE 2026

    Data do ato: 26 de maio de 2026
    LEI 1426.2026 - INSTITUI CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA A VIOLÊNCIA FINANCEIRA NO COMERCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET
    • Situação: Em vigor