LEI 1443.2026 – CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMOCIONAL, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM PRIMEIROS SOCORROS EMOCIONAIS

LEI 1442.2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL TEIXEIRENSE PARA EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES

LEI Nº 1.441, DE 13 DE MAIO DE 2026 “INSTITUI O DIREITO DE PRIORIDADE PARA O ACESSO A CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E DE TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS CUJAS MÃES SE ENCONTREM EM TRATAMENTO DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1.440, DE 13 DE MAIO DE 2026,“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL - PROTAGONISMO E PROTEÇÃO ‘ENTRE NÓS, MENINAS’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI 1439.2026 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ATL – ACADEMIA TEIXEIRENSE DE LETRAS

LEI 1438.2026 – CRIA O SELO FEITO NO MUNICÍPIO, INCENTIVO À VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS LOCAIS

LEI 1437.2026 – INSTITUI A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER NO MUNICÍPIO

LEI 1436.2026 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, 3ª SEMANA DE MAIO