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LEI MUNICIPAL 1.439, DE 13 DE MAIO DE 2026

Data do ato: 01 de julho de 2026
LEI 1439.2026 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ATL – ACADEMIA TEIXEIRENSE DE LETRAS
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.438, DE 13 DE MAIO DE 2026

    Data do ato: 01 de julho de 2026
    LEI 1438.2026 – CRIA O SELO FEITO NO MUNICÍPIO, INCENTIVO À VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS LOCAIS
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.437, DE 13 DE MAIO DE 2026

    Data do ato: 01 de julho de 2026
    LEI 1437.2026 – INSTITUI A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER NO MUNICÍPIO
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.436, DE 13 DE MAIO DE 2026

    Data do ato: 01 de julho de 2026
    LEI 1436.2026 – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, 3ª SEMANA DE MAIO
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.435, DE 13 DE MAIO DE 2026

    Data do ato: 01 de julho de 2026
    LEI Nº 1.435, DE 13 DE MAIO DE 2026, “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA NEOPLÁSICA MALIGNA (CANCÊR) PARA ATENDIMENTO PRIORÁRIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.”
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.434, DE 13 DE MAIO DE 2026

    Data do ato: 01 de julho de 2026
    LEI 1434.2026 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.433, DE 13 DE MAIO DE 2026

    Data do ato: 26 de maio de 2026
    LEI 1433.2026 – INSTITUI PROGRAMA OLHAR PARA O FUTURO, VOLTADO À IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE PROBLEMAS DE VISÃO EM ESTUDANTES
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.432, DE 13 DE MAIO DE 2026

    Data do ato: 26 de maio de 2026
    LEI 1432.2026 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO GRAU DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS MODALIDADE ESPORTIVA 
    • Situação: Em vigor