Leis
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Data do ato: 20 de dezembro de 2005
Autoriza a aquisição de Bem Imóvel e dá outras providencias
Data do ato: 20 de dezembro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implantar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidade habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº460/04, de 14 de dezembro de 2004, publicada no DOU em 20 de dezembro de 2004 e instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providencias.
Data do ato: 15 de dezembro de 2005
Declara de utilidade pública a ONG – Ser Luz Movimento Evolutivo
Data do ato: 15 de dezembro de 2005
Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento anual do Município de Teixeira de Freitas, para o exercício financeira de 2008.
Data do ato: 15 de dezembro de 2005
Plano Plurianual para quadriênio de 2006 a 2009
Data do ato: 07 de dezembro de 2005
Alteram e acrescem dispositivos na Lei Municipal nº312/03 de 25/11/03 e dá outras providências
Data do ato: 07 de dezembro de 2005
Alteram e acrescem dispositivos na Lei Municipalnº311/03 de 29/11/03 e dá outras providências
Data do ato: 07 de dezembro de 2005
Alteram e acrescem dispositivos na Lei Municipal nº310/03 de 25/11/03 e dá outras providências.