zoneamento

Resultados
Data do ato: 21 de março de 2024
Dispõe sobre a alteração do artigo 5°, da Lei Complementar n° 606, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a oficialização do mapa do Perímetro Urbano de Teixeira de Freitas, bem como seu zoneamento característico e revoga a Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2023. (Art. 5°. Fica o Anexo I da Lei 311/2003, já alterado pela Lei 370/2005, modificado nas dimensões dos lotes da Zona Residencial Misto – Z3 de 12m (doze metros) x 25m (vinte e cinco metros) totalizando 300m² (trezentos metros quadrados), para 10m (dez metros) x 15m (quinze metros) totalizando 150m² (cento e cinquenta metros quadrados) mínimo para cada lote, com pelo menos o mínimo de 7,5m (sete metros e cinquenta centímetros) de frente)
Data do ato: 20 de novembro de 2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 606, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO MAPA DO PERÍMETRO URBANO DE TEIXEIRA DE FREITAS, BEM COMO SEU ZONEAMENTO CARACTERÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data do ato: 22 de dezembro de 2022
"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA ZONA RESIDENCIAL MISTA - Z3 E ATUALIZAÇÃO DO MAPA DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS 22PROVIDÊNCIAS"
Data do ato: 15 de dezembro de 2011
Dispõe sobre a oficialização do mapa do Perímetro Urbano de Teixeira de Freitas, bem como seu zoneamento característico
Data do ato: 21 de setembro de 2006
“Estabelece alterações no anexo II da Lei 313/03 – alterado pela Lei nº371/2005
Data do ato: 07 de dezembro de 2005
Alteram e acrescem dispositivos na Lei Municipal nº312/03 de 25/11/03 e dá outras providências
Data do ato: 07 de dezembro de 2005
Alteram e acrescem dispositivos na Lei Municipalnº311/03 de 29/11/03 e dá outras providências
Data do ato: 27 de setembro de 2004
Altera o anexo II à Lei Municipal nº312/04 e dá outras providências.