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LEI MUNICIPAL 1.398, de 10 de novembro de 2025

Data do ato: 24 de novembro de 2025
LEI 1398.2025 – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL EVENTOS REBANHÃO DE CARNAVAL (1)
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.397, de 10 de novembro de 2025

    Data do ato: 24 de novembro de 2025
    LEI 1397.2025 - INSTITUI O DIA DE SÃO PEDRO COMO FESTIVIDADE CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.396, de 10 de novembro de 2025

    Data do ato: 24 de novembro de 2025
    LEI 1396.2025 - INSTITUI O PROGRAMA “NOTA FISCAL PREMIADA”, COMO AÇÃO DE CIDADANIA FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.395, DE 23 DE SETMBRO DE 2025

    Data do ato: 23 de outubro de 2025
    LEI 1395.2025 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CONGRESSO RESTITUI DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIALEI 1395.2025 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CONGRESSO RESTITUI DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.391, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

    Data do ato: 14 de outubro de 2025
    LEI 1391.2025 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA DA PIPA E FESTIVAL DE PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.393, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

    Data do ato: 14 de outubro de 2025
    LEI 1393.2025 - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, O CONGRESSO PARA MULHERES
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.394, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

    Data do ato: 14 de outubro de 2025
    LEI 1394.2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DO EXTREMO SUL DA BAHIA – AFESB
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL 1.392, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

    Data do ato: 14 de outubro de 2025
    LEI 1392.2025 - SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO HINO DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA EM SOLENIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
    • Situação: Em vigor