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LEI MUNICIPAL 1.305, de 25 de outubro de 2023

Data do ato: 25 de outubro de 2023
"Altera o Anexo II da Lei Municipal n° 1.193, de 08 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências"
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 1.193, de 08 de dezembro de 2021

    Data do ato: 08 de dezembro de 2021
    Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 685, de 24 de dezembro de 2013

    Data do ato: 24 de dezembro de 2013
    Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2014/2017 e dá outras providências
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 529, de 02 de Agosto de 2010

    Data do ato: 02 de agosto de 2010
    Altera a Lei Municipal nº503, de 17 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Teixeira de Freitas para os anos de 2010 a 2013
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 472, de 18 novembro de 2008

    Data do ato: 18 de novembro de 2008
    Altera a Lei Municipal nº372/2005, de 15 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Teixeira de Freitas para o período de 2006 a 2009
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 435, de 07 de Dezembro de 2007

    Data do ato: 07 de dezembro de 2007
    Altera a Lei Municipal nº372/05, de 15 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Teixeira de Freitas, para o período de 2006 a 2009”.
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 372, de 15 de dezembro de 2005

    Data do ato: 15 de dezembro de 2005
    Plano Plurianual para quadriênio de 2006 a 2009
    • Situação: Em vigor

    LEI MUNICIPAL Nº 276, de 21 de dezembro de 2001

    Data do ato: 21 de dezembro de 2001
    Institui o Plano Plurianual para o período de 220/2005 e dá outras providências
    • Situação: Em vigor