Leis
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Data do ato: 26 de dezembro de 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LOA 2025
Data do ato: 10 de dezembro de 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL FLATEXAS
Data do ato: 11 de outubro de 2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA, PARA A LEGISLATURA 2025/202811
Data do ato: 10 de outubro de 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE ARARA
Data do ato: 10 de outubro de 2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA, PARA A LEGISLATURA 2025/2028
Data do ato: 11 de julho de 2024
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Data do ato: 11 de julho de 2024
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER DENOMINADO: "ELAS EMPREENDEDORAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data do ato: 11 de julho de 2024
"lnstitui no Município de Teixeira de Freitas, o Programa "Adote Projetos Esportivos" e dá outras providências