Leis
Consulte a legislação por espécie, tema ou ano.
Data do ato: 09 de dezembro de 2008
Declara de utilidade pública o GRUPO TEMAT – Teatro e Movimento Artístico de Teixeira de Freitas – BA
Data do ato: 18 de novembro de 2008
Altera a Lei Municipal nº372/2005, de 15 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Teixeira de Freitas para o período de 2006 a 2009
Data do ato: 29 de outubro de 2008
Altera a tabela anexo II da Lei 441/2007, que deu nova redação à Lei 313/2003 – Código de Obras do Município de Teixeira de Freitas”;
Data do ato: 27 de outubro de 2008
Altera a Lei Municipal nº458/2008, de 04 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do orçamento do Município de Teixeira de Freitas para o exercício de 2009
Data do ato: 24 de outubro de 2008
Autoriza a abertura de crédito suplementar, na Lei 439/2007, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira de Freitas para o exercício financeiro de 2008
Data do ato: 13 de outubro de 2008
Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Teixeira de Freitas – BA., para legislatura 2009/2012
Data do ato: 13 de outubro de 2008
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Teixeira de Freitas – BA., para a legislatura 2009/2012
Data do ato: 16 de setembro de 2008
Declara de utilidade Pública a Associação dos Moradores do Distrito de Santo Antonio de Teixeira de Freitas –