campanha de conscientização
Data do ato: 03 de agosto de 2022
Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de Conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Teixeira de Freitas/BA.
Data do ato: 26 de novembro de 2020
Institui o dia municipal de conscientização sobre o lúpus e política municipal.
Data do ato: 28 de maio de 2020
Institui no Município de Teixeira de Freitas o mês Dezembro Verde, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais, e dá outras providências.
Data do ato: 15 de abril de 2019
Inclui no calendário oficial do Município o Dia Municipal do Quebrando o Silêncio, e dá outras providências.
Data do ato: 19 de novembro de 2018
Institui no Município Teixeira de Freitas o Mês de “Agosto lilás” de conscientização para o combate à violência contra a mulher, e dá outras providências.
Data do ato: 25 de junho de 2018
Institui a semana de conscientização e combate à automedicação no município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Data do ato: 23 de abril de 2018
Institui o dia Municipal de Ação pela Saúde da Mulher e pela Redução da Mortalidade Materna no Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Data do ato: 18 de janeiro de 2018
Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Teixeira de Freitas a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o TDAH e outros transtornos neuropsiquiátricos e dá outras providências.