prevenção
Data do ato: 10 de outubro de 2020
Institui a Semana Municipal de prevenção e combate aos mosquitos transmissores da dengue, zika e chikungunya no âmbito do Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências
Data do ato: 22 de junho de 2020
Institui nas unidades municipais de saúde e nos hospitais públicos e privados a obrigação de oferecer aos pais ou responsáveis pelos recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita e para primeiros socorros de casos de engasgamento ou aspiração de corpo estranho, e dá outras providências.
Data do ato: 22 de novembro de 2019
Dispõe sobre o programa de orientação e de prevenção de acidentes domésticos com crianças no âmbito do Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.
Data do ato: 19 de novembro de 2018
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº955/2016, que “dispõe sobre prevenção de DST-AIDS nas aberturas de shows, eventos artísticos, culturais e educacionais, no âmbito do Município de Teixeira de Freitas, Bahia”.
Data do ato: 08 de agosto de 2018
Dispõe sobre medidas de segurança, prevenção e combate à violência contra profissionais da educação, no Município de Teixeira de Freitas, Bahia, e dá outras providências.
Data do ato: 27 de maio de 2016
Dispõe sobre campanha permanente de combate a pedofilia e exploração sexual contra crianças e adolescentes veiculada em ônibus, transportes alternativos e taxis e dá outras providências no âmbito de Teixeira de Freitas.
Data do ato: 27 de maio de 2016
Dispõe sobre obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre prevenção de DST-AIDS nas aberturas de show, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.