Moção de Congratulação de N° 48/2026 de 15 de Junho de 2026 de autoria do vereador Claudio Pereira de Oliveira, ao Sr. Manivaldo Rodrigues Ferreira.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 87/2026, de 01 de Setembro de 2026, de autoria do vereador Claudio Pereira de Oliveira, “Dispõe sobre a obrigatoriedade do acondicionamento adequado de espetinhos, seringas, agulhas, garrafas e recipientes de vidro quebrados e demais materiais perfurantes ou cortantes, visando à prevenção de acidentes do Município de Teixeira de Freitas, Bahia, e dá outras providencias”.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 02/09/2026

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 85/2026, de 26 de Agosto de 2026, de autoria do vereador Claudio Pereira de Oliveira, Dispõe sobre a proteção da população de baixa renda do Município de Teixeira de Freitas contra a interrupção do fornecimento de agua e energia elétrica durante períodos de extremo calor, estabelece medidas de proteção social e de saúde pública e dá outras providências.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 01/09/2026

EM TRAMITAÇÃO

Moção de Congratulação de N° 50/2026, de 16 de Junho de 2026, de autoria do vereador Claudio Pereira de Oliveira, ao Reverendíssimo Padre Gilberto Jesus dos Santos.

Indicação Nº 285/2026, de 24 de Agosto de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, serviços de coleta de Lixo e limpeza urbana em todo bairro: Teixeirinha.

Pedido de Providencia Nº 273/2026, de 25 de Agosto de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que sejam realizados serviços de manutenção e reparo na estrutura da cobertura do chafariz localizado no parque da Biquinha, no bairro: Colina Verde.

Indicação Nº 259/2026, de 15 de Junho de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, implantação e reforço da iluminação pública entorno da Rua João Palmeira Guerra, Rua Dr Luiz Sandy e Av. Antônio Carlos Magalhães no Centro de Teixeira de Freitas.

Indicação Nº 249/2026, de 09 de Junho de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a implantação de um retorno viário localizado na Av Getúlio Vargas, nas proximidades do semáforo localizado no cruzamento da Rua Egberto Rabêlo Pina, Redenção e da Rua Franklin Amaro Gomes, Santa Rita nas proximidades do Banco Sicoob.