Indicação Nº 249/2026, de 09 de Junho de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a implantação de um retorno viário localizado na Av Getúlio Vargas, nas proximidades do semáforo localizado no cruzamento da Rua Egberto Rabêlo Pina, Redenção e da Rua Franklin Amaro Gomes, Santa Rita nas proximidades do Banco Sicoob.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 81/2026, de 02 de Junho de 2026, de autoria do vereador Claudio Pereira de Oliveira, Dispõe sobre o Programa Vale-Insulina para garantir o acesso ininterrupto à insulina às pessoas com Diabetes Melitus insulinodependentes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).LIDO

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/06/2026

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 68/2026, de 04 de Maio de 2026, de autoria do vereador Claudio Pereira de Oliveira, “Dispõe sobre a suspensão das atividades nas escolas da rede municipal de ensino em caso de falecimento de servidor público vinculado à unidade escolar no Município de Teixeira de Freitas/ BA e dá outras providencias.”

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/05/2026

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 64/2026, de 30 de Abril de 2026, de autoria do vereador Claudio Pereira de Oliveira, “Institui o Programa HOME CARE PEDIÁTRICO – Assistência Domiciliar Pediátrica – “Enfermeiro em Casa” no âmbito do Município de Teixeira de Freitas, estado da Bahia, e dá outras providencias”.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/05/2026

Pedido de Providencia Nº 237/2026, de 01 de Junho de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize forços junto a secretaria competente, que seja promovido um mutirão de limpeza na Rua Dom Pedro II, Centro, nesta cidade, incluindo serviços de capina e recolhimento de entulhos em todo perímetro do bairro.

Pedido de Providencia Nº 230/2026, de 01 de Junho de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a realização de serviços de limpeza urbana e recolhimento de entulhos na Rua Polônia, esquina com a Rua Marrocos, no bairro Ulisses Guimaraes.

Indicação Nº 220/2026, de 25 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para a implantação de quebra-molas na Rua Lisboa 302, no Bairro Ipiranga, de acordo com a Lei Municipal N° 1.379.

Moção de Congratulação de N° 31/2026, de 30 de Abril de 2026 de autoria do vereador Claudio Pereira de Oliveira, ao Dr. Marcus Aurelius Sampaio.