Projeto de Lei do Legislativo Nº 99/2026, de 19 de outubro de 2026, de autoria do vereador Cláudio Pereira Oliveira, “Dispõe diretrizes para a Política Municipal de Incentivo à Biblioteca Livre e Comunitária, destinada à ampliação do acesso gratuito à leitura, à educação, à cultura e à inclusão digital, com prioridade para a população em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de Teixeira de Freitas, Bahia, e dá outras providências.”;

 LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/10/2026

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de lei do Legislativo Nº 95/2026, de 08 de outubro de 2026, de autoria do vereador Claudio Pereira de Oliveira, institui o programa Municipal de “hortas Comunitárias” no Município de Teixeira de Freitas Bahia e dá outras providências;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14/10/2026

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 93/2026, de 05 de outubro de 2026, de autoria do vereador Claudio Pereira de Oliveira, Institui o Programa Municipal “Energia Solar para Famílias de Baixa Renda”, destinado a ampliar o acesso à energia solar fotovoltaica para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e dá outras providências;

LIDO EM REUNIÃO ORDINARIA DE 08/10/2026

EM TRAMITAÇÃO

Pedido de Providencia Nº 308/2026, de 05 de outubro de 2026, da autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, SOLICITA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, o fechamento e recuperação do trecho da calçada onde havia o semáforo, na Av. Presidente Getúlio Vargas, próximo ao hospital Regional;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 91/2026, de 02 de Setembro de 2026, de autoria do vereador Claudio Pereira de Oliveira, “Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento, consultas, exames e procedimentos nas unidades da rede pública de saúde, no âmbito do munícipio de Teixeira de Freitas, e da outras providencias.”

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 04/09/2026

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 89/2026, de 02 de Setembro de 2026, de autoria do vereador Claudio Pereira de Oliveira, “Institui, no âmbito do Município de Teixeira de Freitas, o Programa Municipal de Resposta Médica Rápida em Motocicleta para atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência, integrado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU 192, e dá outras providencias.”

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA 04/09/2026

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 88/2026, de 02 de Setembro de 2026, de autoria do vereador Claudio Pereira de Oliveira, “Institui, o programa Municipal de Aluguel Social para vitimas de violência doméstica ou familiar no Município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”

LIDO EM REUNIÃO ORDINARIA DE 04/09/2026

EM TRAMITAÇÃO

Indicação Nº 298/2026, de 03 de Setembro de 2026, da autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, Implantação de uma Ecopassarela elevada para travessia de pedestres, em frente ao Colégio Estadual Democrático Ruy Barbosa Av. Pres. Getúlio Vargas 2056 no bairro São José, neste município.