Indicação Nº 220/2026, de 25 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para a implantação de quebra-molas na Rua Lisboa 302, no Bairro Ipiranga, de acordo com a Lei Municipal N° 1.379.

Moção de Congratulação de N° 31/2026, de 30 de Abril de 2026 de autoria do vereador Claudio Pereira de Oliveira, ao Dr. Marcus Aurelius Sampaio.

Indicação Nº 192/2026, de 07 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que adote providencias necessárias para celebrar convênios com clinicas médicas particulares visando à implantação do Programa “Meia consulta” , destinado ao atendimento de pacientes hipossuficientes deste município. Na forma de anteprojeto em anexo.

Indicação Nº 189/2026, de 06 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para à extensão da rede elétrica com a instalação de postes com braços e lâmpadas na Rua Ouvidor, bairro Arco Verde, Teixeira de Freitas- Bahia.

Indicação Nº 179/2026, de 27 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a transformação da Rua Cosme de Farias para que toda sua extensão seja mão única do cruzamento da Rua Curitiba até à praça dos Leões (Rua Marechal Eurico Dutra), centro de Teixeira de Freitas-Bahia.

Pedido de Providencia Nº 152/2026, de 08 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja promovido reparo no quebra-molas, localizado na rua Garrincha ,n° 195, bairro Nova Teixeira ,em frente à escola municipal Vereador Genivaldo Bispo de Oliveira, nesta cidade.

Pedido de Providencia Nº 151/2026, de 08 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Claudio Pereira de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja promovido um mutirão de limpeza na rua Ligia Fagundes Telles, bairro São Jose, em frente ao ponto de apoio “Gontijo”, nesta cidade .

Projeto de Lei do Legislativo Nº 58/2026, de 09 de Abril de 2026, de autoria do vereador Claudio Pereira de Oliveira, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de atendimento psicológico na rede pública municipal de ensino e da outras providencias.

LIDO EM REUNIÃO DE 22/04/2026