Projeto de Lei do Legislativo Nº 53/2026, de 06 de abril de 2026, de autoria do vereador Adriano Santos Souza, dispõe sobre a inclusão do ensino e da prática do jogo de xadrez como ferramenta pedagógica complementar e/ou atividade extracurricular nas escolas públicas municipais de ensino de Teixeira de Freitas e dá outras providencias;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/04/2026

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 52/2026, de 30 de Março de 2026, de autoria do vereador Adriano Santos Souza, Dispõe sobre a criação do programa municipal “Primeiro Emocional”, voltado a capacitação de servidores em Primeiros Socorros Emocionais no município de Teixeira de Freitas e dá outras providencias.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/04/2026

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 18/2026, de 02 de Março de 2026, de autoria do vereador Adriano Santos Souza, Cria o programa de incentivo á cultura “Cinema no Parque” no município de Teixeira de Freitas e dá outras providencias.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03/03/2026

Projeto de Lei do Legislativo Nº 43/2026, de 19 de Março de 2026, de autoria do vereador Adriano Santos Souza, Institui o programa municipal de coleta de exames e vacinação em domicilio para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências no município de Teixeira de Freitas;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24/03/2026

Projeto de Lei do Legislativo Nº 26/2026, de 09 de Março de 2026, de autoria do vereador Adriano Santos Souza, Institui o programa municipal de Fiscalização colaborativa de resíduos sólidos no município de Teixeira de Freitas e dá outras providencias.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/03/2023

Indicação Nº 76/2026, de 09 de Março de 2026, de autoria do Vereador Adriano Santos Souza, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que seja feita a implantação de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em espaços públicos do município de Teixeira de Freitas, mediante a instalação de pranchas de comunicação com pictogramas em locais de grande circulação e atendimento à população, tais como escolas da rede municipal, unidades de saúde, hospitais públicos, praças, parques, departamentos culturais e demais repartições públicas.

Indicação Nº 58/2026, de 02 de Março de 2026, de autoria do Vereador Adriano Santos Souza, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para que seja feita a a substituição das lâmpadas atuais por luminárias com tecnologia LED, como também a colocação de braços, nas ruas: A, Alagoas, Alcides Gomes de Almeida, Antônio A Correia, Antônio de Freitas Correia, Araribóia, Bandeirantes, Beija-Flor, Caetité, Carlos Netto, Celson Garcia, Rua das Andorinhas, Rua das Perdizes, José Moreira Domingos Pereira Rios, Doutor Rafael de Castro, Expansão Urbana, Fidelcino de Souza, Franklin Amaro Gomes, Floresta, Frank Sinatra,, Geraldo Roni, Ipiranga, Joana Angélica, José Tomás da Silva, Juliano Moreira, Lauzani, Maria Formosa, Matias de Araújo, Mauá, Paulo Sillote, Peruípe, Projetada 27, Projetada 31, Projetada Quatro, Rubim, Samuel de Moraes, Sebastião Sillote, Senador Queiroz, Silva Andrade, Silva Santos, Vale do Sol, Venceslau Braz, Viana, Travessa 5, Travessa Joana Angélica, Travessa Mauá, Travessa Sebastião Silotte, Travessa Silva Andrade; Avenida Projetada Santa Rita Avenida Presidente Getúlio Vargas, logradouros localizados no Bairro Santa Rita;

Indicação Nº 34/2026, de 09 de Fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Adriano Santos Souza, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente,  que seja feita a Rede de Esgoto rua Governador Bráulio Xavier da Silva, bairro Colina Verde.