Indicação Nº 145/2026, de 06 de Abril de 2026, de autoria da Vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dom Pedro II, Centro, em frente ao n° 266, neste município.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 17/2026, de 25 de Fevereiro de 2026, de autoria da vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, “Institui a politica Municipal de implantação de espaços multissensoriais inclusivos em praças e parques públicos para pessoas com Transtornos de Neurodesenvolvimento e dá outras providencias.”

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/03/2026

Indicação Nº 134/2026, de 30 de Março de 2026, de autoria do Vereador Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na rua Venceslau Braz, nas proximidades do n°107, no bairro Santa Rita, especialmente na área situada em frente ao centro de ensino educação e vida- CEEV.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 35/2026, de 18 de Março de 2026, de autoria da vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, “Institui a criação do ‘Selo Empresa Amiga da Mulher’ no Município de Teixeira de Freitas e da outras providencias”.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24/03/2026

Indicação Nº 83/2026, de 12 de Março de 2026, de autoria da Vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a reforma estrutural do PSF (Posto de Saúde da Família) na comunidade Duque de Caxias.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 25/2026, de 09 de Março de 2026, de autoria da vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, “Institui o programa “Olhar para o futuro”, voltado à identificação precoce de problemas de visão em estudantes da rede pública municipal de ensino, e da outras providências”.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/03/2023

Projeto de Lei do Legislativo Nº 20/2026, de 02 de Março de 2026, de autoria da vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, “Institui o programa municipal –Protagonismo e Proteção ‘Entre nós, Meninas’ no âmbito do município de Teixeira de Freitas e dá outras providencias.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/03/2023

Projeto de Lei do Legislativo Nº 19/2026, de 02 de Março de 2026, de autoria da vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, “Institui o programa municipal de saúde mental da mulher no âmbito do município de Teixeira de Freitas e dá outras providencias.”.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/03/2023