Pedido de Providencia Nº 231/2026, de 28 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Vanderley Ferreira dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, que sejam retiradas (02) duas árvores de eucalipto, localizadas às margens da BR 101, em frente à empresa Br Pneus.

Indicação Nº 229/2026, de 26 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Vanderley Ferreira dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a instituição do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Comunitária, Cultiva Teixeira de Freitas, voltado ao aproveitamento sustentável de terrenos urbanos ociosos ou não edificados para hortas, pomares e demais formas de cultivo agroecológico, e dá outras providencias”. Conforme anteprojeto de Lei em anexo.

Pedido de Providencia Nº 214/2026, de 21 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Vanderley Ferreira dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, reforma e construção de novos abrigos nas paradas de ônibus urbano (transporte coletivo) ao longo da BR 101 perímetro urbano, bem como os abrigos ao longo da Av. Presidente Getúlio Vargas.

Indicação Nº 201/2026, de 07 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Vanderley Ferreira dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a “Lei que dispõe sobre a doação de Áreas de preservação Permanente – APPs, de propriedade de particulares ao município de Teixeira de Freitas, e dá outras providencias.” Conforme projeto de lei em anexo.

Indicação Nº 186/2026, de 04 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Vanderley Ferreira dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, para implantação da “Lei que Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais Ortopédicos, no âmbito do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providencias”. Conforme anteprojeto em anexo.

Indicação Nº 185/2026, de 04 de Maio de 2026, de autoria do Vereador Vanderley Ferreira dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente para implantação no Município da “Lei que Dispõe sobre a criação da Farmácia Municipal de Manipulação no Município de Teixeira de Freitas- Bahia e da outras providencias”. Conforme projeto em de Lei em anexo.

Indicação Nº 177/2026, de 27 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Vanderley Ferreira dos Santos, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a fiscalização e execução de serviços para a colocação de tampas em caixas de esgoto das concessionárias, nas seguintes vias públicas: Rua Princesa Isabel, Jânio Quadros, Rondônia, Barão do Rio Branco, Tupinambás, Antônio Simplício de Barros, todas situadas no Centro de Teixeira de Freitas.

Pedido de Providência Nº 175/2026, de 23 de Abril de 2026, de autoria do Vereador Vanderley Ferreira dos Santos e da Vereadora Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, INDICA ao EXM°. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto a secretaria competente, a realização de um mutirão de limpeza em toda a extensão do Bairro Mirante do Rio, contemplando: Serviços de capina, roçagem e poda de arvores, Recolhimento de entulhos e resíduos sólidos, e Motonivelamento e aterro das vias.