Ato da Mesa 05/2023

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo e suspende a realização de reunião ordinária, na forma do art. 17, Resolução Legislativa n. 01/1994, de 05 de setembro de 1994 e suas posteriores alterações, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas.