Cria o programa de incentivo, valorização e reconhecimento “Aluno Destaque do Ano”, para os alunos do 1º ao 3º anos do ensino médio da rede de ensino estadual e do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II da rede de ensino municipal de Teixeira de Freitas e dá outras providências.

APROVADO em 15 de maio de 2019.

RESOLUÇÃO Nº202/2019.