Projeto de Lei do Legislativo Nº 07/2025, de 07 de março de 2025, de autoria do vereador Uivanthê Brito Andrade “dispõe sobre a sinalização de trânsito da Zona Urbana e placas de identificação das ruas no município de Teixeira de Freitas e determina outras providências”;

LIDO EM REUNIÃO ORDINARIA DE 08/04/2025

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 06/2025, de 07 de março de 2025, de autoria do vereador Uivanthê Brito Andrade “dispõe sobre a instalação de redutores de velocidade em todas as obras de pavimentação do município de Teixeira de Freitas e determina outras providências;

LIDO EM REUNIÃO ORDINARIA DE 08/04/2025

EM TRAMITAÇÃO

Indicação Nº 229/2025, de 07 de abril de 2025, de autoria do vereador Uivanthê Brito Andrade, INDICA, ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal, que mobilize esforços no sentido de que seja construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Bela Vista, no município de Teixeira de Freitas;

Moção de Congratulação Nº 157/2024, de 13 de novembro de 2024, de autoria do vereador Uivanthê Brito Andrade, ao Sr. Raul Costa de Menezes;

Moção de Congratulação Nº 156/2024, de 13 de novembro de 2024, de autoria do vereador Uivanthê Brito Andrade, ao Sr. Carlos Henrique Passos;

Projeto de Lei do Legislativo Nº 43/2024, de 03 de setembro de 2024, de autoria do vereador Uivanthê Brito Andrade, Declara de Utilidade Pública o Instituto Esportivo, Social e Cultural FLATEXAS;

Moção de Congratulação Nº 148/2024, de 16 de setembro de 2024, de autoria do vereador Uivanthê Brito Andrade, aos fiscais sanitários da Vigilância Sanitária, representada pela Sra. Zenilda Jesus Neves;

Indicação N° 189/2024, de 30 de setembro de 2024, de autoria do vereador Uivanthê Brito Andrade, INDICA ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria Competente, que seja encaminhado para esta casa de Leis, o projeto de Lei com instituição de Gratificação Especial por exercício de Função, a Coordenação, Inspetoria e Equipe de Apoio/Técnicos Administrativos, na forma do anteprojeto em anexo;