Projeto de Lei do Legislativo Nº 43/2024, de 03 de setembro de 2024, de autoria do vereador Uivanthê Brito Andrade, Declara de Utilidade Pública o Instituto Esportivo, Social e Cultural FLATEXAS;

Moção de Congratulação Nº 148/2024, de 16 de setembro de 2024, de autoria do vereador Uivanthê Brito Andrade, aos fiscais sanitários da Vigilância Sanitária, representada pela Sra. Zenilda Jesus Neves;

Indicação N° 189/2024, de 30 de setembro de 2024, de autoria do vereador Uivanthê Brito Andrade, INDICA ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria Competente, que seja encaminhado para esta casa de Leis, o projeto de Lei com instituição de Gratificação Especial por exercício de Função, a Coordenação, Inspetoria e Equipe de Apoio/Técnicos Administrativos, na forma do anteprojeto em anexo;

Indicação N° 188/2024, de 30 de setembro de 2024, de autoria do vereador Uivanthê Brito Andrade, INDICA ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria Competente, que seja encaminhado para esta casa, o projeto de Lei com instituição de Gratificação Especial por exercício de Função, aos Agentes de Desenvolvimento, Agentes de Crédito e Equipe de Apoio, na forma do anteprojeto em anexo;

Indicação N° 186/2024, de 16 de setembro de 2024, de autoria do vereador Uivanthê Brito Andrade, INDICA ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria Competente que seja estruturado uma praça com iluminação, academia ao ar livre e um campo society para dar apoio aos trabalhadores e usuários ao Polo Industrial de Teixeira de Freitas;

Indicação N° 185/2024, de 16 de setembro de 2024, de autoria do vereador Uivanthê Brito Andrade, INDICA ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria Competente, que seja estruturado uma Central de Serviços e atendimento aos trabalhadores e usuários ao Polo Industrial de Teixeira de Freitas;

Moção de Congratulação Nº 145/2024, de 02 de setembro de 2024, de autoria do vereador Uivanthê Brito Andrade, ao Senhor Antônio da Silva Martins;

Moção de Congratulação Nº 144/2024, de 02 de setembro de 2024, de autoria do vereador Uivanthê Brito Andrade, ao Senhor Geovanny Correia de Souza;