LEI MUNICIPAL 1.242/2022, de 04 de novembro de 2022
- Publicado em 04 de novembro de 2022
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04 de novembro de 2022
Sanção/Promulgação: sancionado
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA RAIZ DO QUILOMBO – ACCURQ
Origem: Poder Legislativo
Temas: utilidade pública