Situação: Em vigor
Data do Ato: 29 de setembro de 2023
Sanção/Promulgação: sancionado
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ESCOLA MUNICIPAL ARARA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARARA, ZONA RURAL, PASSA DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL IZIDRO CORREIA DOS SANTOS
Origem: Poder Legislativo