Situação: Em vigor
Data do Ato: 10 de maio de 2022
Sanção/Promulgação: sancionado
Ementa:
Dispõe sobre o Programa Popular “Vamos Conversar”, para prevenção e combate à depressão no Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.
Origem: Poder Legislativo
Temas: depressão