Situação: Em vigor Data do Ato: 03 de dezembro de 1991 Sanção/Promulgação: sancionado
Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos (no bairro Ulisses Guimarães: Ruas José Pereira Santiago, Nilson R. Fernandes, Professora Miriam R. Maya Kawa, Nilzete dos Santos Soares, Aliate Vieira, Professora Valdelice Fernandes do Amaral, Damião Ferreira Santos, Álvaro Andrade, Jeremias C. de Souza, Joaquim A. da Silva, Jovita B. Figueiredo, Dr. Carlos Maria M. Pabst, Valdemar Pinto.

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