Situação: Em vigor
Data do Ato: 16 de maio de 2011
Sanção/Promulgação: promulgado
Ementa:
Autoriza o chefe do Poder Executivo a implantar o Projeto Lazer com Arte para a Terceira Idade, no âmbito do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Origem: Poder Legislativo
Temas: artelazerterceira idade