Projeto de Lei do Legislativo Nº 45/2026

  • Publicado em 15 de abril de 2026
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Objeto e Informações:

Projeto de Lei do Legislativo Nº 45/2026, de 25 de Março de 2026, de autoria do vereador Uivanthê Brito Andrade, Institui o programa cultura viva nos bairros, no âmbito do Município de Teixeira de Freitas, destinado à descentralização das ações culturais, à valorização dos artistas locais e à promoção do acesso à cultura nas comunidades, e dás outras providencias.

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/04/2026

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