Comissão de Educação
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Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Lazer, Cultura e Turismo ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 04/2020, de 17 de novembro de 2020.
Protocolado em reunião ordinária de 02 de dezembro de 2020
Aprovado em reunião ordinária de 09/12/2020
Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Lazer, Cultura e Turismo ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 01/2020, de 07 de Julho de 2020.
Protocolado na reunião ordinária de 02 de dezembro de 2020
Aprovado em reunião ordinária de 09/12/2020
Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo ao projeto de Lei do Legislativo nº 45/2020, de 21 de agosto de 2020;
Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo ao projeto de Lei do Legislativo nº 29/2020, de 11 de maio de 2020.
Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei Nº 28/2020;
- Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei Nº 25/2020;
PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2020.
APROVADO NA REUNIDÃO ORDINÁRIA DE 18.03.2020
Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 17/2020;