Moção de Congratulação nº74/2020, de 03 de dezembro de 2020, de autoria do Vereador Domingos Oliveira Donato, ao Senhor Geomir Melquiades Pinheiro;

Moção de Congratulação nº73/2020, de 03 de dezembro de 2020, de autoria do Vereador Domingos Oliveira Donato, ao Senhor Agnaldo Teixeira Barbosa.

Indicação Nº 386/2020, de 27 de outubro de 2020, de autoria do vereador Domingos Oliveira Donato, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei, nos termos do anteprojeto anexo, instituindo o Programa Municipal de Fornecimento de kits de higiene básica nas escolas públicas e às mulheres de baixa renda que moram nas ruas, bem como a população carcerária feminina em cumprimento de pena na penitenciária do Município de Teixeira de Freitas.

Indicação Nº 383/2020, de 26 de outubro de 2020, de autoria do vereador Domingos Oliveira Donato, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que disponibilize profissionais de Educação Física e profissionais de Enfermagem para acompanhamento das pessoas que frequentam academias ao ar livre neste município.

Indicação Nº 368/2020, de autoria do vereador Domingos Oliveira Donato, de 13 de outubro de 2020, INDICA ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que mobilize esforços junto à Secretaria competente para que faça a Criação da Semana de Combate à Exploração Infantil e Crimes de Internet nas Escolas no município de Teixeira de Freitas;

Moção de Congratulação Nº 64/2020, de 28 de setembro de 2020, de autoria do vereador Domingos Oliveira Donato, ao Sr. Rogério dos Santos Oliveira;

Moção de Congratulação Nº 63/2020, de 28 de setembro de 2020, de autoria do vereador Domingos Oliveira Donato, ao Sr. Fabiano Paranaguá dos Santos;

Moção de Congratulação Nº 61/2020, de 28 de setembro de 2020, de autoria do vereador Domingos Oliveira Donato, ao Sr. Issac Cruz de Souza;