Projeto de Resolução Legislativa Nº 27/2025, de 05 de maio de 2025, de autoria dos vereadores Bruno Santos Barbosa, Ailton da Cruz Pereira, Ronaldo Alves Cordeiro, João Alves de Alcântara Filho, Marcos Gomes Almeida, Uivanthê Brito Andrade, Adriano Santos Souza, Jucelio Conceição da Silva, Wemerson Souza de Sales, Clemeson de Jesus Castro, Paulo de Souza Oliveira, Rosiane Barbosa Souza de Oliveira, Bernardo Cabral, Cláudio Pereira de Oliveira, Vanderley Ferreira dos Santos, Marcelo Santos Teixeira e Simara Rodrigues Soares, “acrescem dispositivos a Resolução Nº 01/94 e suas posteriores alterações – Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências”;

LIDO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08/07/2025

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2021, de 17 de junho de 2021, de autoria dos vereadores, “Altera o art. 39 e seu Parágrafo Único, suprime o texto do art. 43 e seus incisos I, II e III, para abolir as votações secretas nas deliberações da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas”;

Projeto de Resolução Nº 01/2021, de 07 de janeiro de 2021, de autoria dos vereadores, “Altera o caput do art. 205 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e dá outras providências”;

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03/03/2021

PROMULGADO COMO RESOLUÇÃO Nº 213/2021

Requerimento Nº 05/2021, de 27 de abril de 2021, de autoria de diversos vereadores, REQUER ao Exmo. Senhor Prefeito que seja enviado a esta Casa Legislativa relatório com todos os óbitos de parturientes e nascituros ocorridos nos últimos cinco anos da UMMI – Unidade Municipal Materno Infantil;

Projeto de Resolução Nº 01/2021, de 07 de janeiro de 2021, de autoria dos vereadores, “Altera o caput do art. 205 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e dá outras providências”;

APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03/03/2021.