Situação: Em vigor
Data do Ato: 04 de setembro de 2023
Sanção/Promulgação: sancionado
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DE ALUNOS CARENTES EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem: Poder Legislativo
Temas: AlunosEducaçãoEstudantes