Situação: Em vigor
Data do Ato: 23 de janeiro de 2018
Sanção/Promulgação: sancionado
Ementa:
Institui o diploma Aluno nota 10 para estudantes do 6º (sexto) ao 9º (nono) ano do ensino fundamental, da rede municipal de educação do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Origem: Poder Legislativo
Temas: aluno nota 10Educação